Por Luiz Manoel Guimarães

"A liberdade oprime, a lei liberta." Qualquer frase, privada do contexto em que foi proferida, pode causar estranheza. E um belo exemplo disso é essa que dá início à matéria, dita na manhã desta quinta-feira, 9 de junho, pelo professor José João Abrantes, catedrático da Faculdade de Direito da…

Por João Augusto Germer Britto

Considerando que as alegações de defesa beiraram a má-fé, por atribuir ao empregado culpa exclusiva pelo acidente, o desembargador João Batista Martins César manteve condenação do 1º grau que concedeu indenização por danos morais, estéticos e materiais a reclamante que se viu cercado por…

Por Luiz Manoel Guimarães

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 6 de junho, na Vara do Trabalho (VT) de Fernandópolis, no noroeste paulista, foi formalizada a doação de três terrenos da União ao TRT-15. Além da própria unidade onde a cessão foi oficializada, serão beneficiados o Fórum Trabalhista de Lençóis Paulista, na…

Por Luiz Manoel Guimarães
 

"É uma linda medalha." A frase resume a emoção do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, ao final da cerimônia em que lhe foi entregue pelo prefeito de Votuporanga, Nasser Marão Filho, nesta segunda-feira, 6 de junho, a Medalha "8 de Agosto", honraria…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma fornecedora de material de construção, para, entre outros, limitar o pagamento da pensão (indenização por danos materiais), fixada em mais de R$ 96 mil, a ser paga ao reclamante até que ele complete 65 anos, e fixar um deságio de…

Por Willians Fausto

A peregrinação de um jovem para salvar sua visão, uma chupeta encontrada dentro de um saco de carvão e adolescentes apreendidos após muito trabalharem poderiam ser personagens de uma ficção. Mas Gedeão, que aos 10 anos perdeu um olho enquanto pregava caixas de tomate, a chupeta deixada por uma criança em…

Por Willians Fausto

Obrigado a realizar faxinas em um supermercado, um auxiliar geral da região de Campinas receberá indenização de R$ 5.000 por danos morais por ter sido forçado a realizar tarefas distintas das especificadas no contrato de trabalho. Os desembargadores da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu no gabinete da Presidência na tarde desta quarta-feira, 1º/6, a diretora administrativa e acadêmica da Faculdade Zumbi dos Palmares, Francisca Rodrigues. Durante a visita, de caráter institucional, foram tratados assuntos gerais.

Por Ademar Lopes Junior

Terminou em dois acordos a audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta quarta-feira, 1º de junho, e conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. A audiência de dissídios coletivos pôs frente a frente o Sindicato dos Trabalhadores em…

Por João Augusto Germer Britto

Na Vara do Trabalho, a decisão condenou a reclamada também ao pagamento de R$ 300.000,00 a título de "dumping social", em razão da contumácia constatada no pagamento irregular do trabalho extraordinário e das horas noturnas ao trabalhador. A empresa, ao recorrer, alegou que a condenação por…