Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma rede de magazines, que tinha sido condenada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí ao pagamento dos prêmios comemorativos integrados ao contrato.
A empresa, em seu recurso, afirmou ser "indevida a determinação de…
Por João Augusto Germer Britto
Nesta quinta-feira (18/08), a vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidiu acordo que encerrou, concomitantemente, três dissídios coletivos suscitados por representações sindicais de trabalhadores.
…Por Luiz Manoel Guimarães,
com informações de Caroline P. Colombo, da Assessoria de Imprensa da Agepoljus
O presidente do TRT da 15ª Região e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou nesta quinta-feira, 18 de agosto,…
Evento acontece na manhã de terça-feira, dia 23/8, na sede do Tribunal
Por Ana Claudia de Siqueira e João Augusto Germer Britto
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/ 2014), divulgados em novembro…
Por Ana Claudia de Siqueira,
com informações de Taciana Giesel Quadros, do CSJT
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa, entre os dias 19 e 23 de setembro, da sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Com o slogan "A Justiça…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do ramo editorial, que teve um bem penhorado por determinação do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú. O acórdão manteve também a multa por litigância de má-fé, que foi imputada na decisão de embargos, em razão de o juízo de…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do ramo editorial, que teve um bem penhorado por determinação do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú. O acórdão manteve também a multa por litigância de má-fé, que foi imputada na decisão de embargos, em razão de o juízo de…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma multinacional do ramo de logística, que não se conformou com a determinação do juízo da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de aproximadamente R$ 22 mil (equivalente a…
Por João Augusto Germer Britto
Na tarde desta terça-feira (16/08), a Escola Judicial do TRT-15 prosseguiu seu curso de formação de novos mediadores recebendo o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do TRT da 16ª Região (MA) e secretário-geral do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu em parte o pedido de um trabalhador, que insistiu no pedido de reconhecimento de estabilidade pré-aposentadoria, prevista na norma coletiva da categoria. Ele foi demitido pela reclamada, uma multinacional produtora de resinas e outros produtos químicos, quando já estava…
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