Por Luiz Manoel Guimarães

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fará a conferência de abertura do 17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Luiz Philippe confirmou sua participação no evento aos…

Por Taciana Giesel, CSJT

A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou na última quinta-feira (2/fev) uma reunião para definir as primeiras diretrizes da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2017, que será realizada de 22 a 26 de maio.

O encontro, conduzido…

Com informações de Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA)

O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor) e do TRT16-MA, coordenou entre os dias 8 e 9 de fevereiro (quarta e quinta-feira), no Auditório dos Ministros, 1º andar…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador doméstico que insistiu no reconhecimento do vínculo trabalhista. O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos  havia indeferido o pedido e extinguiu o processo sem julgamento do mérito (artigo 852 B, II, da CLT), uma vez…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou conhecer o recurso da reclamante, ex-funcionária de uma empresa do ramo ferroviário, e declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido da trabalhadora sobre complementação de aposentadoria decorrente de contrato de previdência…

Por Ademar Lopes Junior

O trabalho dos Juizados Especiais da Infância e da Adolescência (Jeia) do TRT-15, particularmente o do Jeia de Franca, foi reconhecido por sua boa atuação no combate ao trabalho infantil em um livro da Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo, publicado no último dia 27 de janeiro, em São Paulo,…

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, e o diretor da Escola Judicial da 15ª, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, participaram na sexta-feira, 3/2, em Goiânia, da solenidade de posse do novo presidente do TRT-18 (GO), desembargador Breno Medeiros. No mesmo ato, foram…

Por Ademar Lopes Junior

A atividade, promovida pela Escola Judicial, deverá se estender até sexta-feira (10/2)

A vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, representando o presidente da Corte, desembargador Fernando da Silva Borges; o…

Por Ademar Lopes Junior

A juíza Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Bauru condenou uma microempresa a pagar a um funcionário que se acidentou em serviço, entre outros, uma indenização de R$ 30 mil a título de danos morais, além de uma pensão fixada em 32% do salário…

Com o objetivo de proporcionar maior celeridade processual e segurança jurídica, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acaba de divulgar seis novas súmulas com a jurisprudência dominante na Corte. Publicadas por meio da Resolução Administrativa Nº 1/2017, de 24 de janeiro, as súmulas tratam, entre outros assuntos, do direito ao adicional de insalubridade do…