Aprendizagem era, na verdade, intermediação de mão de obra
Por João Augusto Germer Britto
Uma sentença do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) de Bauru condenou a Legião Mirim de Pederneiras e, subsidiariamente, o Município de Pederneiras, denunciado à lide,…
Por Ademar Lopes Junior
A abertura da quinta edição da Mostra de Boas Práticas do TRT-15 reuniu, na manhã desta sexta-feira, 2/12, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 3º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, desembargadores, juízes e servidores, além de magistrados de outros tribunais e outras autoridades, para o…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 manteve decisão do juízo da Vara do Trabalho de Caçapava, que condenou a Prefeitura da cidade a pagar indenização de R$ 15 mil ao reclamante, um servidor da Guarda Municipal, por ter sofrido assédio moral de seu superior durante treinamentos. A Câmara também determinou ao juízo de…
Estão abertas apenas nesta quinta-feira, 1º/12, as inscrições para acompanhamento a distância do evento, por meio da transmissão on-line que será realizada pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) do Tribunal. Os interessados em participar on-line do evento deverão se inscrever ao longo do dia, ao final do qual será encerrado o formulário disponível na página "…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comprometido institucionalmente com a erradicação do trabalho infantil e, socialmente, com todas as formas de proteção à criança e ao adolescente, apoia a adesão de seus magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes deduzir, para os Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (…
Por João Augusto Germer Britto
Em rápida – mas prestigiada – cerimônia no gabinete presidencial, na tarde desta quinta-feira (1º/12), o desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza reassumiu seu cargo na 15ª Região, em cumprimento ao disposto no Acórdão 10.394/2016, da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU…
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, vem manifestar publicamente sua preocupação com os termos do Projeto de Lei nº 4.850/2016, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira, dia 30 de novembro, o qual tem como fim alterar a redação da Lei nº 1.079/1950, esta, por sua vez, que…
Com informações e fotos do SindiVarejista e da Anamatra
O projeto Grafite na Escola, coordenado pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), e pelo Programa Conexão Social, do Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região (…
Por Ademar Lopes Junior
A 8ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma empresa que administra dois grandes grupos varejistas, excluindo a condenação imposta pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Bauru no que se refere à restituição à reclamante dos valores debitados para a manutenção de…
Texto e fotos: Ana Claudia de Siqueira
Em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira, dia 30 de novembro, o TRT da 15ª Região foi homenageado pela Câmara Municipal de São José do Rio Preto, pelos seus 30 anos de fundação. A moção de aplausos nº 46/2016, proposta pelo presidente da Casa, o vereador Fábio Ferreira…
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