Por Ademar Lopes Junior
Tomou posse nesta segunda-feira, 19/12, em virtude de promoção, o juiz do trabalho Manoel Luiz Costa Penido, que assume a titularidade da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio. A solenidade, conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Fernando da Silva Borges, reuniu no Gabinete da Presidência…
Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante que teve seu processo extinto pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas por não terem sido encontrados bens da reclamada, uma transportadora, suficientes para a garantia da execução. O acórdão cassou a decisão de primeira instância e determinou…
Com informações de Verônica Macedo
Autoridades dos três Poderes, magistrados e familiares prestigiaram a posse da nova diretoria da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), triênio 2017-2019, que aconteceu na noite desta quinta-feira (15), no Espaço Porto Vittoria, em Brasília. Cerca de 500 pessoas compareceram à…
O TRT da 15ª Região informa que entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro de 2017 não haverá expediente nas unidades de 1ª e 2ª instâncias do Regional, em virtude do recesso forense, conforme as Portarias GP-CR nº 101/2015 e CP-CR nº 15/2016. No período estarão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. Haverá,…
Por Luiz Manoel Guimarães,
com informações do jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Sorocaba e a prefeitura daquela cidade selaram acordo na manhã desta quinta-feira, 15 de dezembro, na sede do TRT-15, em Campinas, pondo fim à greve iniciada…
Por Ana Claudia de Siqueira,
com informações de Júlia Catanhede Flores (Aspar) e da Agência Senado
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, acompanhado do colega Lorival Ferreira dos Santos (presidente do Regional no biênio 2014/2016), participaram nesta quarta-feira, dia 14/12, em…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo para pagar à reclamante, uma especialista em metrologia e qualidade, adicional de periculosidade.
Segundo se…
Por Ademar Lopes Junior
Com informações da Seção São Paulo da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paulo, promoveu nesta terça-feira, 13/12, em sua Sede Institucional, a quinta edição do Prêmio Benedicto Galvão, entregue a diversas personalidades do mundo jurídico, da política, dos esportes e da sociedade civil.…
Por Ana Claudia de Siqueira com informações do CSJT
Tendo o incremento à conciliação como uma de suas prioridades administrativas, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 13/12, deliberou acerca do cumprimento da Resolução nº 174/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso dos sete reclamantes que tiveram sua ação plúrima extinta sem julgamento do mérito pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. O Juízo tinha mantido apenas um dos reclamantes no polo ativo da demanda e, quanto aos danos morais, a…
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