Por Luiz Manoel Guimarães

A abertura da 11ª Semana Nacional da Conciliação no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, na manhã desta segunda-feira, 21 de novembro, ultrapassou os limites de uma solenidade tradicional. Além da presença de autoridades como o corregedor regional da Justiça do Trabalho da 15ª, desembargador…

Com a proposta de reconhecimento e valorização do trabalho realizado pela 1ª instância, dentre as atividades da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 será reconhecida a vara do trabalho (VT) que mais disponibilizou seus servidores, nos últimos doze meses, para atuar no apoio a outras unidades, na tramitação de processos físicos e eletrônicos no âmbito do projeto…

Por Willians Fausto

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na sexta-feira (18/11), a visita de 26 alunos do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Rao, localizada no Parque Industrial, em Campinas. Acompanhado das professoras Valéria Salgado e Rosana Taboga, o grupo foi recebido, no Centro de…

Por João Augusto Germer Britto

Uma comitiva de advogados visitou o presidente do TRT-15 na tarde da última sexta-feira (18/11). O desembargador Lorival Ferreira dos Santos recebeu o vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subseção Campinas da OAB, Antonio Carlos Galvão Moura, e seus colegas André Amin…

Por Luiz Manoel Guimarães

De um lado, em situação financeira difícil, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Rio das Pedras, município da região de Piracicaba. Do outro, um exequente tentando receber seu crédito. Entre eles, um precatório de R$ 217 mil a ser quitado. Uma conciliação presidida pelo juiz auxiliar da…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento tanto ao recurso da reclamada, uma empresa fabricante de peças sanitárias, quanto ao do trabalhador, que se encontra aposentado desde 2012. À empresa, a Câmara deferiu o pedido de redução, para R$ 20 mil, do valor da indenização por danos morais arbitrada…

Em continuidade aos trabalhos da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15, está aberta a votação on-line para os servidores de primeira instância escolherem uma prática, dentre as pré-selecionadas, para que seja prestado reconhecimento durante o evento. Para votar, clique aqui. Conforme previsto no Regulamento, será premiada a prática que mais atender aos objetivos da…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa privada que atua na área de associações cívicas e sociais a pagar indenização, por danos materiais, de R$ 30 mil a um ex-funcionário, que trabalhou como pedreiro numa obra da empresa e perdeu parte do dedo médio da mão direita numa serra elétrica. A Câmara…

Por Willians Fausto

De 21 a 25 de novembro, os 91 tribunais do País se mobilizam na 11ª Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Justiça do Trabalho da 15ª Região, estão programadas 7.376 audiências, número que pode crescer, com a inclusão em pauta de outros processos ao longo do…

Por Ana Claudia de Siqueira

Uma parceria interinstitucional entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho (MT) e o TRT da 15ª Região - por intermédio dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (JEIAs) de Bauru e Araçatuba -, vai possibilitar a realização de audiência pública nos dois municípios…