Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 absolveu uma instituição financeira que tinha sido condenada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara ao pagamento de dez salários mínimos federais, a título de indenização por danos morais, a uma funcionária que se sentiu constrangida pelo tratamento vexatório e pela…
Por João Augusto Germer Britto
Entre março e julho do corrente ano, o TRT da 15ª Região aprovou e publicou 17 novas Súmulas e uma Tese Prevalecente, resultado das modificações trazidas pela Lei 13.015/2014, que alterou artigos da CLT para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. A lei reforça…
Por João Augusto Germer Britto
Tradição concebida pela Escola Judicial da 15ª Região, a "visita de estudantes" deste 10/8 fez jus ao seu crescimento institucional nos últimos anos: cerca de 120 estudantes de Direito compareceram à sede judicial do TRT-15, representando o Instituto Itapetiningano de Ensino Superior (IIES), o…
Por João Augusto Germer Britto
Tradição concebida pela Escola Judicial da 15ª Região, a "visita de estudantes" deste 10/8 fez jus ao seu crescimento institucional nos últimos anos: cerca de 120 estudantes de Direito compareceram à sede judicial do TRT-15, representando o Instituto Itapetiningano de Ensino Superior (IIES), o…
Por Ademar Lopes Junior
A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 5ª Câmara do TRT-15, participou na tarde desta quarta-feira, 10/8, no Centro de Convenções da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de mais uma edição dos Fóruns Permanentes – Ciência, Tecnologia e Inovação. Desta vez o foco foram os "Processos…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, nesta sexta-feira (12/8), não haverá expediente nas unidades de primeiro e de segundo grau de jurisdição. A suspensão decorre da postergação do feriado de 11 de agosto, dia da instituição dos cursos jurídicos no Brasil, previsto no artigo 62 da Lei 5.010/1966.
A alteração da…
Fonte: Aspar/ TST
A convite da bancada paulista do Congresso Nacional, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT da 15ª Região e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), e a desembargadora Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald, presidente do TRT da 2ª Região…
Por João Augusto Germer Britto
Por edital disponibilizado no DEJT de 29/7 e publicado no DOU em 1º/8 (Seção 2, pág. 88), encontram-se abertas as inscrições para o concurso de remoção que preencherá um cargo de juiz do trabalho substituto no TRT da 10ª Região (DF e TO).
As normas seguem o…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma empresa do ramo de recursos humanos e assessoria empresarial, excluindo da condenação o valor de R$ 2.500, arbitrado pela 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto como indenização por danos morais. O reclamante trabalhava como controlador de…
Por Luiz Manoel Guimarães
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, será uma das personalidades homenageadas nesta quinta-feira, 11 de agosto, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), na cerimônia anual de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. O magistrado receberá a comenda no grau de…
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