Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 manteve decisão do juízo da Vara do Trabalho de Caçapava, que condenou a Prefeitura da cidade a pagar indenização de R$ 15 mil ao reclamante, um servidor da Guarda Municipal, por ter sofrido assédio moral de seu superior durante treinamentos. A Câmara também determinou ao juízo de…

Estão abertas apenas nesta quinta-feira, 1º/12, as inscrições para acompanhamento a distância do evento, por meio da transmissão on-line que será realizada pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) do Tribunal. Os interessados em participar on-line do evento deverão se inscrever ao longo do dia, ao final do qual será encerrado o formulário disponível na página "…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comprometido institucionalmente com a erradicação do trabalho infantil e, socialmente, com todas as formas de proteção à criança e ao adolescente, apoia a adesão de seus magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes deduzir, para os Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (…

Por João Augusto Germer Britto

Em rápida – mas prestigiada – cerimônia no gabinete presidencial, na tarde desta quinta-feira (1º/12), o desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza reassumiu seu cargo na 15ª Região, em cumprimento ao disposto no Acórdão 10.394/2016, da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU…

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, vem manifestar publicamente sua preocupação com os termos do Projeto de Lei nº 4.850/2016, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira, dia 30 de novembro, o qual tem como fim alterar a redação da Lei nº 1.079/1950, esta, por sua vez, que…

Com informações e fotos do SindiVarejista e da Anamatra

O projeto Grafite na Escola, coordenado pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), e pelo Programa Conexão Social, do Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região (…

Por Ademar Lopes Junior

     A 8ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma empresa que administra dois grandes grupos varejistas, excluindo a condenação imposta pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Bauru no que se refere à restituição à reclamante dos valores debitados para a manutenção de…

Texto e fotos: Ana Claudia de Siqueira

Em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira, dia 30 de novembro, o TRT da 15ª Região foi homenageado pela Câmara Municipal de São José do Rio Preto, pelos seus 30 anos de fundação. A moção de aplausos nº 46/2016, proposta pelo presidente da Casa, o vereador Fábio Ferreira…

Texto e fotos: Ana Claudia de Siqueira

"Labor omnia vincit." A inscrição em latim, cravejada no centro de sua bandeira, traz imagens que remetem à vocação do município para o trabalho em todos os setores: agricultura, pecuária, comércio e indústria. Ali repousa a figura do colonizador, tal como o Coronel José Soares Marcondes, um de…

Será encerrado nesta quarta-feira, 30/11, o período de inscrição para participação presencial na 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15. Tendo em vista a relevância dos assuntos afetos à fase do conhecimento, assim também a limitada disponibilidade de vagas, ficarão abertas apenas na quinta-feira, 1º/12, as inscrições para acompanhamento a distância do evento, por meio…