Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu, a pedido do reclamante, a confissão ficta da reclamada, uma empresa de mineração de granitos, que foi representada em audiência por um preposto que não era seu empregado.
O reclamante insistiu na tese da revelia da empresa, e esta se…
Semana Nacional de Mobilização para o enfrentamento ao tráfico de pessoas
25 A 30 de Julho de 2016
A campanha Coração Azul, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem o objetivo de estimular o envolvimento da sociedade no combate ao Tráfico de Pessoas. A…
Por Willians Fausto
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o presidente do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação e membro da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-SP), desembargador…
Por Luiz Manoel Guimarães
Os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT da 15ª Região e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), e Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial da Corte e corregedora regional regimental, assinaram…
Por Ademar Lopes Junior
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma reclamante, que insistiu para que a Justiça do Trabalho reconhecesse a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, uma empresa do ramo de telefonia, sob o argumento de que ela, a reclamante, teria efetuado comercialização de produtos da…
Por Luiz Manoel Guimarães, com informações da Cajá Comunicação
Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, elaborado pela Previdência Social, houve no Brasil mais de 704 mil ocorrências desse tipo em 2014. Já a Pesquisa Nacional de Saúde, feita pelo IBGE, registra 4,9 milhões de acidentes de trabalho no País em…
Por Willians Fausto
Terminou sem acordo a audiência realizada nesta quarta-feira (27/7), no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, entre as empresas do grupo CPFL Energia e os sindicatos de trabalhadores do setor de energia elétrica de Araraquara, Bauru e Campinas. Após mais de duas horas de negociação coordenada pelo…
por Ademar Lopes Junior
A juíza Andreia Nogueira Rossilho de Lima, da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau, deferiu liminarmente o requerimento de urgência formulado em ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª, e determinou que o frigorífico JBS S/A suspenda a dispensa de cerca de 800 trabalhadores de…
Por Willians Fausto
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu, na tarde de segunda-feira (25/7), a visita de representantes de duas subseções paulistas da Ordem dos Advogados do Brasil. Os primeiros a dialogar com o magistrado foram os representantes da 15ª Subseção…
Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um reclamante, determinando que fosse desconsiderado o regime de compensação pelo sistema de banco de horas e que fossem apuradas, como extras, as horas excedentes aos limites diários ou ao limite semanal de 44 horas. Ao mesmo tempo, o acórdão…
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