Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma siderúrgica, mantendo a condenação da empresa por danos materiais, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Hortolândia, em forma de pensão vitalícia, no valor de 30% dos rendimentos do reclamante, incluindo o 13º salário, com…

Por Priscila Jordão

O TRT da 2ª Região (Capital e Região Metropolitana de São Paulo) abriu processo de remoção nacional destinado ao preenchimento de 51 vagas de juiz do trabalho substituto. O edital que disciplina o processo foi publicado à página 53, da Seção 2, do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2013.…

Por Luiz Manoel Guimarães

Em sessão realizada nesta segunda-feira, 28 de outubro, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) analisou três anteprojetos de lei que propõem a criação de varas do trabalho (VTs) e de cargos para a Justiça do Trabalho da 15ª Região.

No total, o Conselho…

Evento contou com a participação do desembargador Edmundo Fraga Lopes

Com informações de Carina Rabelo (MPSP)

Para dar início à série de eventos que serão realizados sobre o papel do Ministério Público Estadual na persecução penal dos acidentes de trabalho, a Escola Superior…

Por Patrícia Campos de Sousa

Acompanhados pelo desembargador Samuel Hugo Lima, diretor da Escola Judicial do TRT-15, e pelo juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, titular da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba e vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), 29 juízes visitaram nesta…

Por Ademar Lopes Junior

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, devido a problemas técnicos decorrentes da implantação de nova versão do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), não foi disponibilizado o caderno da 15ª Região do Diário Eletrônico, do dia 28/10/2013.

Começou nesta segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o Censo dos Magistrados foi lançado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ficará disponível para preenchimento por 40 dias. Deverão responder as perguntas 17 mil pessoas, entre…

Como parte das comemorações dos 70 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional da 2ª Região (SP), lançaram nesta sexta-feira (25) a revista em quadrinhos "Trabalho Infantil nem de Brincadeira". O evento aconteceu na sede do Regional paulista, no bairro Barra Funda, e contou com o apoio da…

O que é ser servidor público? Segundo o mais popular dicionário do País, é "exercer oficialmente cargo ou função pública". Assim o Aurélio se limita a definir essa categoria de trabalhadores.

Mas quem é, afinal, o servidor público brasileiro? Na frieza dos números, só no Serviço Público Federal, mais de um milhão e cem mil pessoas…

Por Ademar Lopes Junior

O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, integrante da 4ª Câmara do TRT-15, foi homenageado como presidente de honra, no dia 26 de outubro, do 12º Ciclo Regional de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, realizado em Matão (SP). Além do magistrado, que representou o…

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