A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, deu parcial provimento a recurso de trabalhador, determinando que ele fosse reincluído no plano de saúde, nas mesmas condições praticadas até o reclamante ter sido aposentado por invalidez. O acórdão modificou decisão de 1ª instância, que indeferiu o pedido do trabalhador, sob o…

A Escola Judicial do TRT-15 promoveu nos dias 12 e 13 de março, na Faculdade Armando Álvares Penteado (FAAP) de Ribeirão Preto, o 2º Seminário Regional de Magistrados Vitalícios das Circunscrições de Ribeirão Preto e Bauru do Judiciário Trabalhista da 15ª Região. O evento teve como tema central o novo Código do Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso Nacional…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou nesta quarta-feira (17/3) os primeiros resultados parciais da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelos 24 tribunais trabalhistas do País, sob a coordenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para buscar solucionar o maior número…

Abordando o tema "O princípio da cooperação e suas muitas dimensões: aplicações no processo de trabalho. Da intuição à função jurídica" o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, abriu na noite desta terça-feira (17/3), no auditório da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, um ciclo de palestras que visa propiciar a divulgação e o…

Em leilão realizado nesta quarta-feira, dia 18 de março, no Fórum Trabalhista de Campinas por determinação da juíza Ana Claudia Torres Vianna, o Estádio Brinco de Ouro da Princesa, sede do Guarani Futebol Clube, recebeu três propostas de arrematação que foram apresentadas pela MMG Consultoria, pela Lances Negócios Imobiliários e pelo grupo de empresas Barbizan…

Foi inaugurado nesta quarta-feira, 18/3, o novo prédio que abriga a Vara do Trabalho de São Roque. A solenidade reuniu diversas autoridades, dentre as quais o presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o vice-presidente administrativo da Corte, desembargador Henrique Damiano, o ex-presidente da 15ª, desembargador Flavio Allegretti de Campos…

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, participou na segunda-feira, 16/3, em Brasília, de uma solenidade que homenageou o Dia do Ouvidor. Durante o evento, realizado pela Ouvidoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi inaugurada a galeria de…

Após 17 anos de carreira no TRT-15, o desembargador Renato Buratto se aposenta na próxima segunda-feira, 23 de março. Na manhã desta terça-feira (17/3), o magistrado, presidente do Regional na gestão 2010-2012, participou de sua última sessão como integrante da 7ª Câmara da Corte, presidida na ocasião pelo desembargador Luiz Roberto Nunes.

Em 1982, o carioca Claudio Barros, aos 18 anos, não tinha nenhum plano concreto em sua vida quanto ao futuro. Sem ideia do que estudar ou trabalhar, o desejo mais forte que alimentava era o de ser poeta. No Carnaval daquele ano, decidiu curtir a folia em Ouro Preto, Minas Gerais. Foi nessa cidade que ele descobriu, em meio a uma "encruzilhada" em que se encontrava,…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou a Resolução nº 147, publicada em 10 de março de 2015, para regulamentar a concessão da licença para capacitação aos servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Varas do Trabalho. Essa licença consta do artigo 87 da Lei nº 8112/1990. Ele permite que, após cada cinco anos de efetivo exercício no serviço…