Por Ana Claudia de Siqueira
Em julgamento final da ação de correição parcial ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no processo do Guarani, o corregedor regional do TRT da 15ª Região, desembargador Gerson Lacerda Pistori, considerou improcedente o pedido e cassou a liminar concedida no último dia 16/6, que…
Por Camila Yano
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, conduziu na tarde desta terça-feira, 7/7, no Espaço Cultural, localizado no primeiro andar do edifício-sede, uma solenidade em homenagem aos componentes da administração de 2012 a 2014 do TRT-15.
…Por Luiz Manoel Guimarães
De 22 de junho até esta segunda-feira, 6 de julho, o Núcleo de Gestão de Processos de Execução promoveu na Vara do Trabalho (VT) de Andradina, no oeste do Estado de São Paulo, audiências de conciliação envolvendo processos em que é parte a JBS, líder mundial em processamento de carne bovina, ovina e…
Por Ademar Lopes Junior
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, assinou, no último dia 15 de junho, a Portaria GP 42/2015, que amplia a competência e a denominação do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do TRT-15. O ato foi…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma monitora de creche do Município de Rio Claro, que procurou a Justiça do Trabalho para pedir adicional de insalubridade, sob a justificativa de que se encontra "sujeita diariamente a agentes biológicos, pois detém a obrigação de cuidar…
Conforme dispõem as Portarias GP-CR 76/2014 e GP-CR 40/2015, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 9 e 10 de julho, quinta, feriado em que se comemora a Revolução Constitucinalista de 1932, e sexta-feira, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a reintegração imposta pela decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente do bancário submetido a tratamento em decorrência de alcoolismo e que tinha sido demitido sem justa causa pela instituição. O acórdão manteve, também, a indenização de R$ 20 mil por…
Nesta sexta-feira, 3 de julho, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-15 organizaram uma reunião de trabalho com os juízes diretores dos fóruns trabalhistas que não são sede de circunscrição. O objetivo do encontro foi apresentar a nova sistemática de trabalho das Coordenadorias Integradas de Atividades Administrativas, Judiciais e Centrais de Mandados,…
Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Câmara
A Circunscrição de Sorocaba do TRT da 15ª Região passou a contar com a atuação do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA), que irá funcionar no Fórum Trabalhista do município sob a coordenação do juiz Firmino Alves Lima, titular da 2ª Vara do Trabalho.…
Por Isabela Rodrigues
Na tarde desta quinta-feira (2/7), o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º grau da 15ª Região, localizado na sede administrativa do TRT, fechou acordos que totalizam R$2.212.677,33. Foram realizadas 30 audiências, sendo que em 28 delas houve acordos. Entre as empresas participantes estiveram a…
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