Por Bruno Alves

Como parte das ações relativas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, o presidente do TRT 15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e o corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, editaram recomendação para que seja colocado em todas as atas de audiência…

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, deu posse nesta quarta-feira (3/6) à juíza do trabalho substituta Cristiane Helena Pontes. Oriunda do TRT da 3ª Região (MG), a magistrada ingressa na 15ª em decorrência de permuta com o juiz Rosério Firmo.

Por Ana Claudia de Siqueira

A juíza Ana Claudia Torres Vianna, titular da 6ª Vara do Trabalho, diretora do Fórum Trabalhista de Campinas e coordenadora do Núcleo de Gestão de Processos de Execução da Circunscrição de Campinas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, designou audiência para o dia 10 de junho às 14 horas…

Por Ana Claudia de Siqueira

Acessibilidade, aproveitamento de iluminação natural e amplo espaço para o bom exercício da prestação jurisdicional. Estas são as principais características da nova sede do Fórum Trabalhista (FT) de Paulínia, inaugurada na manhã desta terça-feira, dia 2/6, pelo presidente do TRT da 15ª Região,…

Por Ana Claudia de Siqueira

A população de Fernandópolis (116,6 quilômetros de São José do Rio Preto) e de mais 12 municípios da região já pode contar com o Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) para analisar pedidos de autorização para o trabalho infantil, bem como conciliar e julgar todos os processos…

Conforme dispõem as Portarias GP-CR 76/2014 e GP-CR 21/2015, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 4 e 5 de junho, quinta, feriado de Corpus Christi, e sexta-feira, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. As…

Por Ana Claudia de Siqueira

Juízes de 1ª instância da Circunscrição de São José do Rio Preto participaram na tarde da última sexta-feira, dia 29/5, no Fórum Trabalhista do município, do primeiro encontro promovido pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e de Tráfico de Pessoas da Justiça do Trabalho da 15ª Região, com…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um pedreiro que buscou na Justiça do Trabalho o direito de receber, entre outros, adicional de insalubridade por manusear cimento e cal. Em seu recurso, ele ainda alegou a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, afirmando que o Juízo não…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um pedreiro que buscou na Justiça do Trabalho o direito de receber, entre outros, adicional de insalubridade por manusear cimento e cal. Em seu recurso, ele ainda alegou a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, afirmando que o Juízo não…

Por Ana Claudia de Siqueira

A duas quadras do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, sede do sexto e recém-inaugurado Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Justiça do Trabalho da 15ª Região, um menino de cerca de 10 anos interpelava as pessoas que ali passavam, oferecendo três abacaxis ao custo de R$ 10,…