Convidada pelo coordenador do Colégio dos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Tarcísio Régis Valente, por indicação da desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, do TRT-6 (PE), a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do TRT-15 (Campinas), proferiu palestra no dia 25/4/2013 no Auditório dos Ministros…

Por Ademar Lopes Junior

O Dia Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 28 de abril de 2003, em homenagem às vítimas dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A cada ano, um tema é escolhido para debates, no mundo todo, com objetivo de se criar uma…

Aline Cubas – TRT23

Os membros das seis comissões do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs reuniram-se nessa quarta-feira (24.04) para discutir ações e andamento dos projetos a serem implementados neste ano. As comissões permanentes são:

1.…

Por José Francisco Turco e Priscila Jordão

Com três eventos realizados nas sedes de Circunscrição da 15ª em Araçatuba, Bauru e Ribeirão Preto foi aberta nesta quinta-feira (25/4) a série de palestras alusivas à Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, realizada pela Escola Judicial do TRT, para marcar o Dia Mundial da…

Medida visa permitir às unidades se preparar para a introdução do PJe, no dia 8

Por determinação da Portaria GP 14/2013, editada pela Presidência do TRT-15 no dia 10 de abril, fica suspenso o atendimento de balcão nas secretarias das Varas do Trabalho de Piracicaba, Batatais, Cajuru e José Bonifácio nos dias 6 e 7 de maio. Os prazos que…

Aline Cubas – TRT23

Os presidentes e corregedores dos TRTs conheceram nesta quarta-feira (24.04) o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus) utilizado pela Revista Instituto Brasiliense de Direito Público para, anualmente, publicar um ranking nacional do judiciário brasileiro.

A metodologia –…

Por Ademar Lopes Junior

R$ 340 mil foi o valor alcançado em três acordos fechados na tarde desta quarta-feira, 24/4, em processos que tramitavam na Vice-Presidência Judicial da Corte. As audiências foram conduzidas pelo juiz auxiliar da VPJ, Firmino Alves Lima, e pela desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo. Entre as…

Por Patrícia Campos de Sousa

Os advogados, magistrados e servidores que atuam no Fórum Trabalhista de Lençóis Paulista e na Vara do Trabalho (VT) de Adamantina participam, nesta quinta-feira (25/4), de palestras ministradas por magistrados que integram a equipe encarregada de sensibilizar os operadores do direito para a…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante que alegou ter sofrido cerceamento ao direito de produção de prova, e anulou a sentença de primeiro grau, determinando a reabertura da instrução processual. O reclamante alegou que "foi tolhido do direito fundamental à prova" pelo Juízo de…

Por José Francisco Turco

Como fecho da Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que acontece entre os dias 22 e 26 de abril, o TRT-15, por meio da Escola Judicial, vai promover o Seminário "A Saúde do Trabalhador e a Prevenção de Acidentes de Trabalho", que acontecerá no Instituto Agronômico de Campinas no dia 10 de maio…