Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa do ramo da construção civil ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.086, a um pedreiro que trabalhava na empresa, e que conseguiu provar que cumpria habitualmente carga horária extraordinária, chegando a trabalhar 68 horas por…

 Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho implantarão, nos próximos 180 dias, um Núcleo de Pesquisa Patrimonial, unidades de inteligência voltadas para a identificação de patrimônio de devedores em processos trabalhistas, a fim de garantir a execução das sentenças. A criação dos núcleos foi determinada pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (…

Texto e fotos: Luiz Manoel Guimarães, com colaboração de Alessandra Xavier e Beatriz Assaf

Rua da Padroeira, 499. Esse é o endereço do Fórum Trabalhista de Jundiaí, no Centro da cidade. São quatro varas do trabalho, além da Coordenadoria de Distribuição de Feitos (CDF), e a jurisdição, que inclui também os municípios de…

 Por Ademar Lopes Junior, José Francisco Turco e Patrícia Campos de Sousa,
com colaboração de José Eduardo Pinto de Souza, Helena Paula Leite Daniel, Virginia Abrantkoski Borges,
Afonso Limongi (texto e fotos), Elaine Maria dos Santos Neves e Aldimar de Aguiar (texto e fotos)

O Tribunal Regional do Trabalho…

 O Tribunal Superior do Trabalho e a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista publicaram a primeira edição do Informativo TST Execução, que traz as principais decisões das Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais do TST (SDI-1 e SDI-2) em matérias sobre o tema. O principal objetivo da proposta é incentivar os estudos e difundir a…

 Por Ana Claudia de Siqueira

"O Processo Judicial Eletrônico é um sistema informatizado, desenvolvido para por fim à tramitação de autos em papel de novos processos no Poder Judiciário. Trata-se do uso racional e inteligente da tecnologia em prol de uma Justiça do Trabalho mais célere, acessível, econômica, eficiente e…

 Com informações e foto do TRT-ES

A desembargadora do TRT-15, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, presidente da 3ª Turma e da 5ª Câmara, participou no último dia 30 de maio, em Vitória (ES), do 1º Seminário Estadual sobre Cooperação Judiciária do Espírito Santo. A desembargadora compôs a Mesa de Honra do…

 Por José Francisco Turco

A conferência de encerramento do 14º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região foi proferida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen. O expositor…

 Por Ademar Lopes Junior

O sexto painel do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, apresentado na sexta-feira, 6/6, sob o tema "Jornada constitucional e a saúde do trabalhador", tratou dos principais transtornos mentais que acometem os trabalhadores.

…

 Por Patrícia Campos de Sousa

"Ações coletivas trabalhistas – class action" foi o tema do segundo painel do Congresso do TRT da 15ª Região, que reuniu no palco do Theatro Municipal de Paulínia, no dia 5 de junho, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) José Roberto dos Santos Bedaque e o…