Por José Francisco Turco
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, deu provimento parcial a recurso de um músico, condenando o Município de Santa Cruz do Rio Pardo a indenizá-lo em R$ 15 mil por danos morais, valor que será atualizado. O reclamante, aprovado em 2º lugar em concurso…
O fomento à redução das execuções integra o Sumário de Metas da Corregedoria deste Regional, em colaboração com as Metas 17 e 18 deste Regional e 3 do CNJ
Luciane Storel da Silva
No curso de todas as correições ordinárias realizadas na 15a Região, a Corregedoria tem ressaltado a necessidade…
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT do 15ª Região entendeu como desídia o procedimento de um empregado que recorreu contra seu empregador, um hospital da cidade de Franca, por ter sido demitido por justa causa. A relatora do acórdão, a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, conheceu mas não deu…
Por José Francisco Turco
Aproximadamente 20 magistrados participaram na última sexta-feira (23/7), no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, de encontro com o Vice-Presidente Administrativo do TRT, desembargador Luiz Antonio Lazarim. Foram abordados o Plano Plurianual do Tribunal (2010-2014), emprego da tecnologia para a…
Por Ademar Lopes Junior
A Escola Judicial promoveu na última sexta-feira, 23/7, no auditório do Fórum Trabalhista de Campinas, um Encontro de Magistrados com o tema “Conteúdo Ético das Sentenças Judiciais”. No evento de duas horas, foi apresentado um vídeo da palestra proferida na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento…
Por José Francisco Turco
As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se amparam nos mesmos parâmetros das perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho. Assim decidiu a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, ao dar provimento parcial a recurso de…
Por José Francisco Turco
Os desembargadores Renato Buratto, presidente da 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, e José Pitas, da 3ª Câmara do Regional, serão homenageados no próximo dia 11 de agosto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Comendador. A homenagem…
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região decidiu manter na íntegra a sentença da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto que julgou parcialmente procedente o pedido de empregada acidentada contra empresa terceirizada na área de prestação de serviços (limpeza), de indenização relativa ao período de…
Por José Francisco Turco
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso interposto pelo município de Sumaré. Nele, o ente público pedia que fosse revertida decisão da 1ª instância que o condenou a pagar valores relativos ao descanso semanal remunerado (DSR) a um músico, que é servidor municipal vinculado sob o…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT decidiu conhecer o recurso interposto por uma fundação que atua na área da saúde, mas negou-lhe, no mérito, provimento, mantendo assim, na sua integridade, a sentença de primeira instância, proferida pela Vara do Trabalho de Itararé. O recurso da empregadora, contra ex-empregada que…
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