Por Luiz Manoel Guimarães

De 19 a 21 de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sediam em Brasília a X Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade no Poder Judiciário. O evento “é um espaço democrático em que todos os Tribunais, juízes e servidores do Poder Judiciário…

Por José Francisco Turco

O Banco do Brasil, sucessor da Nossa Caixa, foi condenado a indenizar funcionário demitido em agosto de 2008, dentro dos três meses antecedentes às eleições municipais daquele ano. A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, entendeu que o trabalhador gozava de…

Por José Francisco Turco

“Na Justiça do Trabalho, mais do que a mera conciliação, buscam-se acordos bons e legítimos, repelindo-se os fraudulentos, simulados, ruinosos ou temerários.” Essa avaliação é reiterada pela Presidência e pela Vice-Presidência Judicial do TRT, que criaram o mote “Conciliação ampla, mas garantista”…

Alunos de 64 escolas públicas da região vão participar do projeto

Por Patrícia Campos de Sousa

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) celebrou no dia 8 de outubro, em evento na Câmara de Vereadores de Piracicaba, um convênio com a Diretoria Regional de…

Por Patrícia Campos de Sousa

A Presidência do TRT da 15ª Região e a Corregedoria Regional baixaram nesta quinta-feira (14/10) a Portaria GP-CR nº 30/2010, disciplinando sobre os prazos processuais após o encerramento da greve dos bancários, ocorrido ontem. A Portaria informa que, para efeito da contagem dos prazos de…

Por José Francisco Turco

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve sentença da Vara do Trabalho de Lins, legitimando os herdeiros de trabalhador rural falecido durante o andamento de ação indenizatória a prosseguirem como partes no feito. O colegiado também não alterou a…

Por José Francisco Turco

O Município de Vera Cruz, na região de Bauru, teve negado pela 10ª Câmara do TRT da 15ª Região recurso em que pedia que fosse revista a condenação ao pagamento de horas extras a um de seus motoristas de ambulância. De acordo com a sentença da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Marília, esses profissionais…

Audiência de conciliação terá prosseguimento no dia 19 de novembro, às 13h30

Por Patrícia Campos de Sousa

Em audiência realizada nesta sexta-feira (8/10) no TRT da 15ª Região, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região concordou em manter a categoria em…

Por José Francisco Turco

Dois trabalhos inscritos por unidades judiciais da 15ª Região foram selecionados para a 10ª Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade no Poder Judiciário. Este ano, o evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, será sediado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e…

Por Luiz Manoel Guimarães e Pedro Garcia

O TRT da 15ª Região inaugurou nesta sexta-feira, 8 de outubro, o Posto Avançado (PA) da Justiça do Trabalho de Vinhedo, município localizado a cerca de 30 quilômetros de Campinas. A unidade está instalada na Rua Maria Berrettini Edueta, 10, esquina com Rua João Edueta, na região do…