Quando o empregado trabalha e é pago por produção, em regime de sobrejornada, tem de receber não só o adicional, mas a soma dele com a própria hora extra. Assim decidiu a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, ao julgar processo envolvendo trabalhador rural e uma usina da região de Ribeirão Preto. O processo teve início na…

Sob a presidência dos juízes José Otávio de Souza Ferreira, auxiliar da Vice-Presidência Judicial, e Manoel Carlos Toledo Filho, que exerce a mesma função na Corregedoria Regional, o Juízo Auxiliar de Conciliação no 2º Grau realizou durante a última sexta-feira (8/5) mais uma rodada de audiências, a segunda no Fórum Trabalhista de Campinas. No período da manhã, o…

Foram aprovados às 11h05 da manhã de hoje (14/5), em sessão extraordinária do Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, os Projetos de Lei 1.796 e 1.989, ambos de 2007, que criam cargos de desembargadores, juízes e servidores para a Justiça do Trabalho da 15ª Região.

As propostas foram incluídas na pauta do Plenário após…

Foram cinco horas de negociação ininterrupta, mas valeu a pena. As tratativas de conciliação comandadas hoje, 13/5, pelo vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região, desembargador Luiz Antonio Lazarim, em Campinas, resultaram numa proposta de acordo que acabou sendo aceita pelos trabalhadores, pondo fim à greve no transporte coletivo da cidade. A categoria…

Reunidos em audiência de conciliação na sede do TRT da 15ª Região desde as 17 horas de hoje (13/5), empresários e trabalhadores do setor de transporte coletivo de Campinas e região até o momento não chegaram a um acordo para pôr fim à greve dos motoristas e cobradores de ônibus iniciada nesta segunda-feira. As negociações no entanto prosseguem, mediadas pelo…

O desembargador Spencer Almeida Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visitou hoje (13/5) a 2ª Turma do TRT da 15ª Região, sendo recebido pelo desembargador federal do trabalho Edmundo Fraga Lopes, presidente da Turma e da 3ª Câmara do Tribunal. Durante a visita, o magistrado da Justiça Estadual também esteve com o juiz auxiliar da Presidência do…

Os Projetos de Lei 1.796 e 1.989, ambos de 2007, que criam cargos de desembargadores, juízes e servidores para a Justiça do Trabalho da 15ª Região, foram incluídos na pauta da sessão extraordinária de hoje, 13/5, do Plenário da Câmara dos Deputados. A votação começa logo após o encerramento da sessão ordinária, que teve início às 14 h. Os dois projetos são…

Nos dias 7 e 8 de maio, foi realizada no Auditório 1 da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), no edifício-sede do TRT da 15ª, em Campinas, assembleia do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), presidido pelo juiz Leonardo Vieira Wandelli, da 9ª Região (PR). Além dele, participaram da abertura das…

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Anexos de Campinas e Região fará assembléia da categoria amanhã (13/5), às 9 horas, para apreciar a proposta de acordo formulada durante audiência de conciliação realizada hoje no TRT da 15ª Região, em Campinas. Os motoristas e cobradores estão em greve desde a zero hora da segunda-feira, 11. Se aprovada a proposta, os…

Vice-Presidente judicial da Corte participou do Seminário
de instalação do Fórum Nacional para Monitoramento
e Resolução dos Conflitos Fundiários e Urbanos

O vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, participou nesta segunda-…