Por José Francisco Turco
O vice-presidente administrativo do TRT, desembargador Luiz Antonio Lazarim, dá prosseguimento nesta sexta-feira (23/7), no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, aos encontros que vem mantendo com os juízes de 1ª instância da 15ª, conforme Plano de Ação da Presidência do Tribunal. Nessas reuniões…
Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um recurso do Município de Itatiba, interposto contra um guarda municipal, revogando assim a liminar concedida, que atribuía efeito suspensivo ao recurso. O município não se conformou com a sentença da Vara do Trabalho (VT) da cidade, que cancelou a…
Inauguração foi nesta sexta, 16
Das 153 varas trabalhistas da 15ª Região, unidade foi a segunda em movimento processual no ano passado
Por Luiz Manoel Guimarães
O pé-direito alto, quase duplo, auxilia a aliviar o calor, que, segundo informações da…
Por Luiz Manoel Guimarães
Na inauguração da nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Barretos, na sexta-feira, 16 de julho – acesse a matéria completa aqui –, um dos destaques foi a exposição de dez telas do artista plástico barretense Renato Amisy, feitas especialmente para a ocasião. Algumas das obras, inclusive, remetem a…
Por Ademar Lopes Junior
Dos 107 candidatos do XXIV Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª Região que foram convocados para a segunda prova escrita – de sentença –, realizada no dia 3 de julho, apenas 100 efetivamente fizeram a prova, e 24 foram aprovados, o que representa 24% desse total e aproximadamente 0,7% dos 3.…
Por José Francisco Turco
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve condenação por danos morais no valor de R$ 70 mil imposta a um supermercado de Peruíbe, no litoral paulista, pela responsabilidade na morte de um funcionário que fazia entregas em moto de propriedade do trabalhador, à qual ficava…
Por Ademar Lopes Junior
A Assessoria de Segurança e Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, nesta semana de 12 a 16 de julho, das 8h às 13h20, no Auditório 1 da Escola Judicial, o segundo módulo do Curso de Capacitação de Agentes de Segurança, que visa reciclar e capacitar os servidores da área. Ao…
Por José Francisco Turco
O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é prova de domínio do bem pelo proprietário e surte efeitos perante terceiros. A decisão tomada pela 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª deu provimento a agravo de petição (AP), em um…
A Revista do TRT da Sexta Região continua recebendo artigos que poderão ser selecionados para integrar a sua 37ª edição. O período de coleta encerra-se no dia 20 de agosto, quando o Conselho Editorial da revista iniciará a apreciação do material. Neste ano de 2010 a publicação continua sendo editada pela Escola Judicial (EJ-TRT6).
As reformulações implementadas pela escola no ano…
Por José Francisco Turco
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região foi unânime em negar provimento a recurso ordinário interposto por uma indústria de correias, que tentava reverter condenação por danos materiais, morais e estéticos. A punição foi imposta à recorrente em virtude de acidente em que um trabalhador perdeu quatro dedos da…
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