Por Patrícia Campos de Sousa
“Havendo conflito entre pessoas jurídicas envolvidas em relação de representação comercial típica, a competência para apreciação da lide é da Justiça Comum, conforme inteligência do artigo 39 da Lei nº 4.886/65”. Com esse entendimento, a 12ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença proferida pelo juiz da Vara do…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a sentença da Vara do Trabalho de Guaratinguetá, no caso entre um dirigente sindical e um Sindicato que representa trabalhadores do ramo de artefatos de borracha de Campo Limpo Paulista. O relator do acórdão, desembargador Carlos Roberto do Amaral Barros, que…
Por Ademar Lopes Junior
Foi celebrado nesta terça-feira, 3 de agosto, no TRT da 15ª Região, um acordo conduzido pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz Antonio Lazarim, entre a Marcpelzer Plastics Ltda. e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Metalúrgicas, Mecânicas e de Material…
Por José Francisco Turco
A única possibilidade de diminuição do intervalo para refeição e descanso é aquela prevista na consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a anuência do Ministério do Trabalho e Emprego. Caso a lei não seja cumprida, o trabalhador faz “jus” ao pagamento integral de uma hora pelo intervalo total ou…
Por Patrícia Campos de Sousa
Entusiasmada com o êxito da Semana da Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, realizada em maio passado, a Vice-Presidência Judicial do TRT da 15ª Região promoverá, neste segundo semestre de 2010, um ciclo de audiências conciliatórias em alguns Fóruns do Regional.
…Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT da 15ª decidiu manter a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal que condenou empresa agropecuária a pagar a empregado rural horas extras e intervalo intrajornada, além de reconhecer a unicidade de contratos variados, mas reconheceu, apenas quanto aos honorários advocatícios,…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve na íntegra a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Campinas que condenou uma emissora de televisão a pagar R$ 32 mil de indenização por danos morais a empregada. O relator do acórdão, o juiz convocado Fábio Allegretti Cooper, conheceu o recurso da empresa e o…
Por Ademar Lopes Junior
O Plano Estratégico Plurianual (2010-2014) aprovado pelo Pleno do TRT da 15ª Região em dezembro do ano passado ainda está em fase de implantação. O próprio Vice-Presidente Administrativo, Luiz Antonio Lazarim, iniciou em junho deste ano uma série de encontros com magistrados de todo o Regional,…
Por José Francisco Turco
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, deu provimento parcial a recurso de um músico, condenando o Município de Santa Cruz do Rio Pardo a indenizá-lo em R$ 15 mil por danos morais, valor que será atualizado. O reclamante, aprovado em 2º lugar em concurso…
O fomento à redução das execuções integra o Sumário de Metas da Corregedoria deste Regional, em colaboração com as Metas 17 e 18 deste Regional e 3 do CNJ
Luciane Storel da Silva
No curso de todas as correições ordinárias realizadas na 15a Região, a Corregedoria tem ressaltado a necessidade…
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