Por Ademar Lopes Junior
A Ouvidoria do TRT da 15ª registrou no primeiro semestre deste ano um aumento de 13,7% no número de ocorrências recebidas, com relação ao último semestre do ano passado. Ao todo foram 3.419 chamadas de janeiro a junho de 2010, contra 3.007 do período de julho a dezembro de 2009.
…Por José Francisco Turco
Nesta sexta-feira (16/7), às 11h, será inaugurado o novo prédio da Vara do Trabalho (VT) de Barretos, situado na Rua 28, nº 2.887. Devido aos trabalhos de mudança da sede do Judiciário Trabalhista local, parte das atividades da VT está suspensa desde o dia 5 de julho, e o vencimento dos prazos…
Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira propõe a criação do Estatuto Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador
Por Patrícia Campos de Sousa
O 5º Painel do Congresso do TRT reuniu, na manhã do dia 1º de julho, a médica sanitarista Maria Maeno, o juiz Homero Batista Mateus da Silva,…
Por Luiz Manoel Guimarães, Pedro Garcia e Fernanda Rodriguez
O 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, realizado nos dias 30 de junho e 1º julho deste ano, foi pela terceira vez consecutiva “guardado” pelas seis colunas romanas do Theatro Municipal de Paulínia. Foi…
Por Luiz Manoel Guimarães, Fernanda Rodriguez e Pedro Garcia
Este ano o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT da 15ª Região inovou no 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho, no Theatro Municipal de Paulínia. A novidade foi um estande…
Por José Francisco Turco
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso de duas reclamadas – a segunda delas, sucessora de concessionária que atuou na prestação de serviços de telefonia e telecomunicações no Estado de São Paulo –, mantendo na íntegra a sentença dada pela 1ª Vara do Trabalho de Marília, que…
Por José Francisco Turco
Foi inaugurado no último dia 17 de junho um novo espaço no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, que inclui um auditório com capacidade para 50 pessoas, uma sala de audiências anexa às duas Varas do Trabalho (VTs) e uma sala de assistentes, além de gabinetes de juízes. Segundo o diretor do Fórum e…
Por Patrícia Campos de Sousa
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, segundo homem na hierarquia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez no 10º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª a conferência de encerramento, com o tema “A Justiça do Trabalho e as Políticas Públicas do CNJ”.
Antes de…
Por Ademar Lopes Junior
O sexto e penúltimo painel do 10º Congresso, sob o tema “Novas Tecnologias, Internet e Relação de Trabalho”, reuniu duas faces do Direito tão significativas quanto complementares: o academicismo e a prática. A teoria acadêmica foi exposta pelo jurista, juiz do trabalho aposentado, ex-promotor de…
Por José Francisco Turco
Temas relacionados ao Direito Coletivo, entre outros ramos do conhecimento jurídico, foram tratados no painel “O Processo como Instrumento de Acesso à Justiça: Coletivização das Ações e Tutelas de Urgência”. Os expositores foram o professor Antonio Carlos Marcato, livre-docente em Direito Processual…
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