Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um recurso do Município de Itatiba, interposto contra um guarda municipal, revogando assim a liminar concedida, que atribuía efeito suspensivo ao recurso. O município não se conformou com a sentença da Vara do Trabalho (VT) da cidade, que cancelou a…
Inauguração foi nesta sexta, 16
Das 153 varas trabalhistas da 15ª Região, unidade foi a segunda em movimento processual no ano passado
Por Luiz Manoel Guimarães
O pé-direito alto, quase duplo, auxilia a aliviar o calor, que, segundo informações da…
Por Luiz Manoel Guimarães
Na inauguração da nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Barretos, na sexta-feira, 16 de julho – acesse a matéria completa aqui –, um dos destaques foi a exposição de dez telas do artista plástico barretense Renato Amisy, feitas especialmente para a ocasião. Algumas das obras, inclusive, remetem a…
Por Ademar Lopes Junior
Dos 107 candidatos do XXIV Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª Região que foram convocados para a segunda prova escrita – de sentença –, realizada no dia 3 de julho, apenas 100 efetivamente fizeram a prova, e 24 foram aprovados, o que representa 24% desse total e aproximadamente 0,7% dos 3.…
Por José Francisco Turco
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve condenação por danos morais no valor de R$ 70 mil imposta a um supermercado de Peruíbe, no litoral paulista, pela responsabilidade na morte de um funcionário que fazia entregas em moto de propriedade do trabalhador, à qual ficava…
Por Ademar Lopes Junior
A Assessoria de Segurança e Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, nesta semana de 12 a 16 de julho, das 8h às 13h20, no Auditório 1 da Escola Judicial, o segundo módulo do Curso de Capacitação de Agentes de Segurança, que visa reciclar e capacitar os servidores da área. Ao…
Por José Francisco Turco
O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é prova de domínio do bem pelo proprietário e surte efeitos perante terceiros. A decisão tomada pela 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª deu provimento a agravo de petição (AP), em um…
A Revista do TRT da Sexta Região continua recebendo artigos que poderão ser selecionados para integrar a sua 37ª edição. O período de coleta encerra-se no dia 20 de agosto, quando o Conselho Editorial da revista iniciará a apreciação do material. Neste ano de 2010 a publicação continua sendo editada pela Escola Judicial (EJ-TRT6).
As reformulações implementadas pela escola no ano…
Por José Francisco Turco
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região foi unânime em negar provimento a recurso ordinário interposto por uma indústria de correias, que tentava reverter condenação por danos materiais, morais e estéticos. A punição foi imposta à recorrente em virtude de acidente em que um trabalhador perdeu quatro dedos da…
Por Luiz Manoel Guimarães
A edição nº 229 do Boletim Informativo do TRT já está disponível no portal da Corte na Internet, incluindo noticiário sobre a Escola Judicial da 15ª.
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