Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT da 15ª reconheceu o vínculo empregatício entre uma vendedora “autônoma” e uma empresa do ramo do comércio de produtos esportivos. A reclamante trabalhou como vendedora de 2 de março de 2005 a 31 de agosto de 2007. Com o reconhecimento do vínculo, o relator do acórdão, desembargador…

Por Ademar Lopes Junior

Os desembargadores Renato Buratto, presidente da 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, e José Pitas, da 3ª Câmara do Regional, foram homenageados nesta quarta-feira (11/8) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador. Participaram…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente que condena grande rede de supermercados a pagar horas extras a gerente responsável por setor da loja. O acórdão confirmou decisão de primeiro grau que entendeu que a empregada não exercia função de…

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Campinas que não reconheceu o vínculo empregatício entre manicure e proprietário de salão de beleza, por entender que a prestação de serviços ocorria de forma autônoma.

A manicure alegou…

Por José Francisco Turco

Em viagem que teve como ponto alto as tentativas de conciliação, o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, cumpriu também extensa agenda de visitas de caráter institucional nos dias 5 e 6 de agosto (quinta e sexta-feira), incluindo um encontro com o…

Por José Francisco Turco

Durante audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (5/8), na sede do TRT da 15ª Região, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas e a Companhia Energética de São Paulo (CESP) informaram ao vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz…

Sentença será proferida no próximo dia 19 de agosto

Por Patrícia Campos de Sousa

Foi concluída ontem (5/8), em audiência realizada na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, a fase de instrução da ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e outros em defesa…

Por Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi um dos homenageados nesta sexta-feira (6/8), durante cerimônia que marcou os 109 anos de existência do 8º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM-I), sediado em Campinas e comandado pelo…

Por Patrícia Campos de Sousa

“Havendo conflito entre pessoas jurídicas envolvidas em relação de representação comercial típica, a competência para apreciação da lide é da Justiça Comum, conforme inteligência do artigo 39 da Lei nº 4.886/65”. Com esse entendimento, a 12ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença proferida pelo juiz da Vara do…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a sentença da Vara do Trabalho de Guaratinguetá, no caso entre um dirigente sindical e um Sindicato que representa trabalhadores do ramo de artefatos de borracha de Campo Limpo Paulista. O relator do acórdão, desembargador Carlos Roberto do Amaral Barros, que…