Carmem Feijó/Enamat
Os 46 juízes recém-empossados que fazem o 9º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) participaram na sexta-feira (13) de um painel cujo objetivo era “discutir a relação” entre as três vertentes da carreira jurídica que atuam no dia-a-…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Ourinhos, que condenou uma concessionária de energia elétrica a pagar ao reclamante diferenças de adicional de periculosidade.
A empresa não concordou com a sentença que julgou parcialmente…
Primeira executada, empresa de serviços de limpeza, faliu e não honrou dívidas trabalhistas
Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou Fernanda Rodriguez
A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a agravo de petição – recurso que cabe na fase de execução – de uma empresa de Paulínia, do…
Por Ademar Lopes Junior
Quarenta mil reais. Este é o valor que o Município de Itu foi condenado a pagar de indenização por dano moral a um funcionário da Prefeitura. A decisão do TRT da 15ª Região reconheceu o direito do motorista de ambulância que assumiu sua transexualidade e foi discriminado no trabalho, contrariamente ao…
Por Ademar Lopes Junior e Pedro Garcia
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região decidiu manter sentença da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista – município a 70 quilômetros de Campinas –, que condenou uma empresa de confecções, da cidade de Capão Bonito, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 4,5 mil a uma ex-empregada…
Desembargador Luiz Antonio Lazarim, vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região
A motivação é elemento central e tema recorrente na implementação e execução de qualquer Planejamento Estratégico, tanto na Administração Pública quanto na esfera privada.
A desmotivação individual ou do…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT da 15ª reconheceu o vínculo empregatício entre uma vendedora “autônoma” e uma empresa do ramo do comércio de produtos esportivos. A reclamante trabalhou como vendedora de 2 de março de 2005 a 31 de agosto de 2007. Com o reconhecimento do vínculo, o relator do acórdão, desembargador…
Por Ademar Lopes Junior
Os desembargadores Renato Buratto, presidente da 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, e José Pitas, da 3ª Câmara do Regional, foram homenageados nesta quarta-feira (11/8) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador. Participaram…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente que condena grande rede de supermercados a pagar horas extras a gerente responsável por setor da loja. O acórdão confirmou decisão de primeiro grau que entendeu que a empregada não exercia função de…
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Campinas que não reconheceu o vínculo empregatício entre manicure e proprietário de salão de beleza, por entender que a prestação de serviços ocorria de forma autônoma.
A manicure alegou…
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