A Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., empresa responsável pela coleta de lixo em Piracicaba, fechou acordo com seus empregados hoje, 18 de agosto, na audiência realizada no TRT, em Campinas, sob a presidência do vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz Antonio Lazarim. A empresa se comprometeu a pagar aos trabalhadores tíquete refeição e…

A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) promoveu na última sexta-feira, 14 de agosto, mais um encontro de magistrados do Regional, desta vez no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente. Sob a coordenação do juiz José Roberto Dantas Oliva, diretor do Fórum e representante da Ematra na Circunscrição de Presidente Prudente, o evento…

O fato de a lei municipal instituir aos servidores o benefício da licença não remunerada para tratar de assuntos particulares não retira da municipalidade o poder de examinar a conveniência e oportunidade de sua concessão, em face dos interesses da Administração Pública. Com esse entendimento, a 10ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário interposto por…

Justiça do Trabalho da 15ª Região está engajada no
esforço concentrado, que será realizado de 14 a 18 de setembro

Quem tiver interesse em resolver sua ação trabalhista por acordo
pode pedir a inclusão do processo na pauta do período da Semana

A Justiça…

Em Sessão Administrativa realizada hoje (13/8), o Tribunal Pleno do TRT indicou o nome da juíza Maria Cristina Mattioli, titular da 4ª Vara do Trabalho (VT) de Bauru e diretora do Fórum Trabalhista local, para integrar a composição da Corte, na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Paulo de Tarso Salomão, ocorrida em 20 de julho. Promovida por antiguidade…

Tendo em vista a identificação, pelas autoridades nacionais de saúde, das mulheres grávidas como as principais vítimas da gripe suína, a Presidência do TRT, seguindo orientação da Diretoria de Saúde do Tribunal, publicou ontem (13/8) um comunicado recomendando que as servidoras, funcionárias terceirizadas e estagiárias grávidas do Regional abstenham-se dos serviços…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, profere hoje, 14 de agosto, em Bauru, palestra com o tema “Os princípios constitucionais e o processo coletivo”. O evento será realizado às 19 h, no Teatro Edson Celulari – Rua Rubens Arruda , 3-33 –, como parte da Jornada Jurídica “O Direito no limiar do Século XXI –…

Entrega do modem 3G a desembargadores
e juízes teve início hoje, 13/8

A Justiça do Trabalho da 15ª Região deu na manhã de hoje, 13 de agosto, mais um importante passo na era digital, com o início da entrega do modem de internet móvel 3G aos magistrados da 15ª. Além dos desembargadores do TRT, receberão o…

A edição nº 223 do Boletim Informativo, house organ do TRT da 15ª Região, já está disponível no site do Tribunal, no link Boletim, à direita na página. Periódico de tradição na Corte, o Boletim noticia os principais acontecimentos da 15ª praticamente desde a criação do Regional, em 1986.

A nova edição, relativa aos meses de abril e…

A 4ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário interposto por trabalhadora inconformada com sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Jacareí – município do Vale do Paraíba –, que julgou improcedente sua demanda pelo recebimento do valor integral do piso salarial da categoria, em que pese trabalhar em regime de tempo parcial.