Juízo da 1ª Instância esclareceu que o reclamante não possuía punições anteriores e não foi convocado para retornar ao trabalho
Por João Augusto Germer Britto
A 12ª Câmara, por maioria de votos, manteve inalterada decisão de Vara Trabalhista que declarou sem justa causa a despedida do…
Por Patrícia Campos de Sousa
O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o corregedor regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, participam, nesta sexta-feira (26/2), do 3º Encontro Nacional do Judiciário, no Hotel Tivoli Mofarrej, na capital paulista. Os dirigentes da…
Por Patrícia Campos de Sousa
A desembargadora Susana Graciela Santiso, da 3ª Câmara do TRT, será homenageada no próximo dia 15 de março com o Prêmio Excelência Mulher 2010, concedido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Distrital Sul e pela Fraternidade Aliança Aca Laurência. Em sua sexta edição, a…
A ementa cita a “relativização da máxima de que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial...”
Por João Augusto Germer Britto
Em processo que o juízo de 1ª Instância ressaltou a postergação, pela executada, da…
Por José Francisco Turco
O prefeito de Porto Ferreira, Maurício Rasi, visitou nesta segunda-feira (22/2) a sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, quando foi recebido pelo presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. Também fizeram parte da comitiva a juíza Cristiane Montenegro Rondelli,…
Empresa recorre alegando que a atividade externa não poderia ser controlada, mas consegue apenas diminuição da jornada de trabalho antes fixada em juízo
Por João Augusto Germer Britto
A 5ª Câmara do Tribunal acolheu em parte, por unanimidade, recurso de Transportadora que havia sido…
Por Patrícia Campos de Sousa
A edição nº 227 do Boletim Informativo do TRT, relativa aos meses de dezembro de 2009 e janeiro de 2010, já se encontra disponível no site do Tribunal, em link junto ao noticiário. Periódico de tradição na Corte, o Boletim noticia os principais acontecimentos da 15ª praticamente desde a criação do…
Por Patrícia Campos de Sousa
A Escola Judicial do TRT da 15ª Região e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) promovem nos próximos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, no Salão Nobre das Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo”, em Presidente Prudente, a Semana Jurídica “Grandes…
Relatora define o trabalho avulso como aquele que consiste na prestação de serviços, por intermédio do sindicato profissional, sem vínculo empregatício e para várias empresas; sentença da Vara, a favor do reclamante, é mantida
Por João Augusto Germer Britto
Por (pouco) mais de um ano o…
Em incidente de declaração de inconstitucionalidade, suscitado pela 4ª Câmara, princípio da isonomia norteia decisão colegiada
Por João Augusto Germer Britto
Prefeitura do interior paulista instituiu plano de carreira que distinguiu remunerações entre pessoal concursado e empregados…
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