Por José Francisco Turco

A Corregedoria Regional lançou no site do TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br) uma estatística sobre os processos em fase de execução que tramitam em todas as Varas do Trabalho (VTs) e Postos Avançados (PAs) da 15ª. Os números podem ser acessados por meio do banner com o título “Saldo de Execução”, na…

Proposta de retorno imediato ao trabalho será discutida pelos grevistas em assembleia nesta quarta, 6; audiência de conciliação no TRT prossegue no dia 13, às 16 horas

Por Patrícia Campos de Sousa

Reunidos hoje (5/10) em audiência de conciliação no TRT da 15ª Região, presidida pelo…

Por José Francisco Turco

A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, deu provimento a recurso de trabalhador de indústria têxtil que alegou ter sido dispensado pelo empregador durante período de estabilidade acidentária previsto no artigo 118, da Lei 8.213 de 1991. Além de pedir sua reintegração ao trabalho e as…

Carmem Feijó/Enamat

Um grupo de 443 juízes do trabalho de várias Regiões do País participa, desde ontem (04), de dez novas turmas do Curso de Formação Continuada em Administração de Varas do Trabalho, modalidade a distância, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Eles…

Carmem Feijó/Enamat

O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Barros Levenhagen, apresentou aos integrantes do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) a proposta de curso sobre comunicação e relacionamento com a mídia…

Por Luiz Manoel Guimarães e Pedro Garcia

Nesta sexta-feira, 8 de outubro, o TRT da 15ª Região inaugura o Posto Avançado (PA) da Justiça do Trabalho de Vinhedo, município localizado a cerca de 30km de Campinas. O evento começa às 11h, na Rua Maria Berrettini Edueta, nº 10, esquina com Rua João Edueta - no Parque das Paineiras…

Por José Francisco Turco

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso de diarista que pedia vínculo empregatício com a dona de casa a quem prestava serviços como faxineira, duas vezes por semana. O pedido já tinha sido considerado improcedente pela 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba.

Por Patrícia Campos de Sousa

Todos os 24 candidatos que prestaram a prova oral do XXIV Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, realizada ao longo da última semana, obtiveram média igual ou superior à mínima, de seis pontos, requisito para a conquista do cargo de juiz do trabalho substituto do…

Por José Francisco Turco

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que reconheceu a validade de demissão por justa causa de um trabalhador de empresa de transportes (1ª reclamada) que prestava serviços para uma conhecida distribuidora de gás. No…

Por Patrícia Campos de Sousa

“Não condiz com a natureza da demanda trabalhista a exigência de expressões literais na declaração de pobreza. A prova do desprovimento de recursos para arcar com as custas processuais pode ser feita mediante simples declaração do requerente, cuja veracidade é presumida”. Com este entendimento, a…