Por José Francisco Turco

O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é prova de domínio do bem pelo proprietário e surte efeitos perante terceiros. A decisão tomada pela 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª deu provimento a agravo de petição (AP), em um…

A Revista do TRT da Sexta Região continua recebendo artigos que poderão ser selecionados para integrar a sua 37ª edição. O período de coleta encerra-se no dia 20 de agosto, quando o Conselho Editorial da revista iniciará a apreciação do material. Neste ano de 2010 a publicação continua sendo editada pela Escola Judicial (EJ-TRT6).

As reformulações implementadas pela escola no ano…

Por José Francisco Turco

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região foi unânime em negar provimento a recurso ordinário interposto por uma indústria de correias, que tentava reverter condenação por danos materiais, morais e estéticos. A punição foi imposta à recorrente em virtude de acidente em que um trabalhador perdeu quatro dedos da…

Por Luiz Manoel Guimarães

A edição nº 229 do Boletim Informativo do TRT já está disponível no portal da Corte na Internet, incluindo noticiário sobre a Escola Judicial da 15ª.

Por Ademar Lopes Junior

A Ouvidoria do TRT da 15ª registrou no primeiro semestre deste ano um aumento de 13,7% no número de ocorrências recebidas, com relação ao último semestre do ano passado. Ao todo foram 3.419 chamadas de janeiro a junho de 2010, contra 3.007 do período de julho a dezembro de 2009.

Por José Francisco Turco

Nesta sexta-feira (16/7), às 11h, será inaugurado o novo prédio da Vara do Trabalho (VT) de Barretos, situado na Rua 28, nº 2.887. Devido aos trabalhos de mudança da sede do Judiciário Trabalhista local, parte das atividades da VT está suspensa desde o dia 5 de julho, e o vencimento dos prazos…

Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira propõe a criação do Estatuto Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador

Por Patrícia Campos de Sousa

O 5º Painel do Congresso do TRT reuniu, na manhã do dia 1º de julho, a médica sanitarista Maria Maeno, o juiz Homero Batista Mateus da Silva,…

Por Luiz Manoel Guimarães, Pedro Garcia e Fernanda Rodriguez

O 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, realizado nos dias 30 de junho e 1º julho deste ano, foi pela terceira vez consecutiva “guardado” pelas seis colunas romanas do Theatro Municipal de Paulínia. Foi…

Por Luiz Manoel Guimarães, Fernanda Rodriguez e Pedro Garcia

Este ano o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT da 15ª Região inovou no 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho, no Theatro Municipal de Paulínia. A novidade foi um estande…

Por José Francisco Turco

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso de duas reclamadas – a segunda delas, sucessora de concessionária que atuou na prestação de serviços de telefonia e telecomunicações no Estado de São Paulo –, mantendo na íntegra a sentença dada pela 1ª Vara do Trabalho de Marília, que…