Por José Francisco Turco

Não viola a competência privativa da União lei municipal que atribui poder de fiscalização, no âmbito do trabalho, a ente municipal integrante do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa foi a decisão unânime da 11ª Câmara do TRT da 15ª Região ao julgar recurso remetido pela 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí.…

Por Luiz Manoel Guimarães

Realizada no 1ºandar do edifício-sede do Tribunal, na noite desta terça-feira, 8 de junho, a posse dos 16 novos desembargadores do TRT da 15ª Região foi marcada pela informalidade. A Corte passa agora a ter 50 de seus 55 cargos de desembargador preenchidos, e a expectativa é que a celeridade nos…

Por Luiz Manoel Guimarães

O Plano Estratégico de Gestão da Corregedoria Regional, para o ano de 2010, visa dar cumprimento ao artigo 29 do Regimento Interno do Tribunal.

Dentre as metas ali traçadas encontra-se a redução em 10% do acervo de execuções verificado em 31 de dezembro de 2009,…

Corte passa a ser a segunda do País em número de integrantes, posição que já ocupava no volume processual

Por José Francisco Turco

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira, 7, a nomeação dos 16 novos desembargadores do TRT da 15ª Região, eleitos pelo…

Por Luiz Manoel Guimarães

Na sessão de 28 de maio passado, em Brasília, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) rejeitou proposta de criação de um Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Amapá. O Conselho fundamentou sua decisão no artigo 96, inciso II, alínea c, da Constituição Federal. De acordo com o texto do…

Por José Francisco Turco

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso de empresa do ramo de materiais de construção, condenada a indenizar os pais de um trabalhador que atuava como “chapa” (carregador que geralmente oferece seus serviços às margens das estradas). Ele morreu após o…

Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa

Teve início na manhã desta segunda-feira (7/6), em Campinas, a segunda edição do Curso de Desenvolvimento Gerencial 2010, dirigido a servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região que ocupam cargo de direção, assessoramento ou chefia. Promovido pela Diretoria de Pessoal do…

Mais de 450 pessoas já confirmaram a inscrição, que pode ser feita com desconto até 23 de junho

Por Patrícia Campos de Sousa

Está confirmada a participação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence no 10º Congresso Nacional de Direito e Processo do Trabalho, que o TRT da 15ª Região…

Por Ademar Lopes Junior

Na última semana de maio chegaram os primeiros seis contentores de lixo reciclável ao TRT da 15ª. A aquisição é parte de um projeto de aproximadamente 20 medidas “verdes”, elaborado pela Comissão Ambiental do TRT. A proposta é implementar as iniciativas até 2014, sendo oito delas ainda este ano. Está…

Por Ademar Lopes Junior

Desde 1º de junho deste ano, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª deixou de ser subordinada à Secretaria-Geral da Presidência e passou a órgão da Vice-Corregedoria Regional. Na prática, o funcionamento da Ouvidoria não se altera para o público, mas a mudança atende a uma Resolução do…