Por José Francisco Turco
A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, acolheu recurso da União convertendo em improcedente ação anulatória movida por empregadores rurais. Eles haviam sido autuados pelo Ministério do Trabalho e Emprego por descumprimento do artigo 14 da Lei 5.889 de 1973, segundo o qual “…
Por Luiz Manoel Guimarães
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o prefeito de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, lançam nesta sexta-feira, 22 de janeiro, a Pedra Fundamental da sede própria da Vara do Trabalho (VT) do município, situado a 130 quilômetros de…
Por José Francisco Turco
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do TRT da 15ª Região negou por unanimidade provimento a agravo regimental (espécie de recurso que visa modificar decisões da própria Corte) impetrado por multinacional do ramo de embalagens, pedindo que fosse reformada decisão que extinguiu mandado de…
Por José Francisco Turco
Além da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, da 3ª Câmara do TRT (leia matéria aqui), os juízes Álvaro dos Santos e Débora Wust de Proença, da 1ª Instância da 15ª Região, também tiveram seus trabalhos selecionados para a fase final do prêmio “A Arte da Magistratura”. Álvaro é…
Por José Francisco Turco
A desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, da 3ª Câmara do TRT da 15ª, teve sua crônica “Magos do Amor” selecionada para a fase final do prêmio “A Arte da Magistratura”. Os dez finalistas em cada categoria (Literatura e Artes Plásticas) serão convidados a participar de noite de gala em…
Por José Francisco Turco
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, não acolheu agravo de petição (espécie de recurso em que se questionam os valores ou condições da condenação) apresentado por empregadores rurais, que tentavam homologar acordo já rejeitado pela Justiça do Trabalho, por considerar que houve…
Projeto arquitetônico para as novas instalações, na Avenida 14 de Setembro, foi apresentado nesta quinta-feira, 14, ao presidente do TRT, desembargador Sotero
Por Luiz Manoel Guimarães
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, recebeu nesta…
Reunião com o vice-prefeito e outras autoridades da região está marcada para esta quinta-feira, 14, às 10 h
Hoje, 13, o presidente do TRT se reúne com o vice-corregedor regional,
desembargador Nildemar da Silva Ramos, e com juízes de primeira instância
Por Luiz Manoel Guimarães
…Por José Francisco Turco
Funcionária de um município do interior paulista conseguiu no TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, que as diferenças do adicional de insalubridade a que tem direito sejam pagas com base no salário mínimo fixado pelo governo estadual. Segundo a decisão da 9ª Câmara do TRT, que reformou nesse item…
Por Patrícia Sousa
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do TRT da 15ª Região extinguiu sem julgamento de mérito, na forma do inciso VI do artigo 267 do CPC, mandado de segurança impetrado pelo Banco Rural S.A. em face de ato do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia. O magistrado em exercício nessa unidade judicial…
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