Relator cita jurisprudência do TST que admite o fato, independentemente de eventual penalidade disciplinar no âmbito da Corporação estatal
João Augusto Germer Britto
Nos momentos em que lhe era possível não atuar como policial, o reclamante prestava serviços de vigilância para uma Igreja,…
PLC 49, que cria 230 cargos de servidor no Regional, deve ser sancionado na semana que vem
Aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 19 de maio, o Projeto de Lei (PLC) nº 24, de 2010, que trata de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª Região, será…
União recorreu da decisão que julgou irregulares autuações por infração à legislação trabalhista; 10ª Câmara negou provimento
Por João Augusto Germer Britto
Ação Declaratória proposta pela empresa foi julgada parcialmente procedente na Vara e a União recorreu, insistindo na regularidade de…
Serviços emergenciais estão mantidos; 28 mil processos serão transportados
Por José Francisco Turco, colaborou Luiz Manoel Guimarães
As seis Varas do Trabalho (VTs) e o Serviço de Distribuição dos Feitos do Fórum Trabalhista (FT) de Ribeirão Preto suspendem parcialmente suas atividades a…
Por Por Ademar Lopes Junior
Desde que o Judiciário brasileiro iniciou os primeiros bloqueios on-line via BacenJud, ainda em 2001, o uso desta ferramenta registrou, nesses nove anos, um crescimento vertiginoso de aproximadamente 7.800%. Ao todo, foram quase 4,1 bilhões de demandas só no ano de 2009, contra as 524 de 2001,…
Por Ademar Lopes Junior
Os 341 candidatos do XXIV Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª Região que fizeram a primeira prova escrita discursiva no último dia 8 de maio vão poder assistir, na próxima segunda-feira (31/5), pela Internet, a partir das 14h, no site do TRT, à transmissão dos resultados da prova, que constitui a…
Novo método de trabalho é proposto a diretores de VTs
Por Ademar Lopes Junior
A Oficina de Gestão Administrativa de Vara do Trabalho, que aconteceu nesta sexta-feira (28/5) no Auditório do Fórum Trabalhista de Campinas, reuniu 50 juízes e 21 diretores, a maior parte da Circunscrição de…
Decisão recorda o histórico da relação aposentadoria espontânea/extinção do contrato de trabalho e nega provimento a recurso, mantendo inalterado julgamento da Vara
Por João Augusto Germer Britto
Trata-se de questão trabalhista que foi pacificada, como se sabe, após decisão do Supremo…
Por Ademar Lopes Junior
Mais de 50 magistrados e cerca de 20 diretores de secretaria de Vara Trabalhista (VT) da Circunscrição de Campinas do TRT da 15ª participam, nesta sexta-feira (28/5), das 9h às 17h, da Oficina de Gestão Administrativa de Vara do Trabalho, no Auditório do Fórum Trabalhista de Campinas. A Circunscrição…
Por Ademar Lopes Junior
Em menos de duas semanas depois da abertura das inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, mais de 350 pessoas já estão inscritas para o evento. O Congresso será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2010, no Theatro…
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