Decisão estabeleceu percentuais de reajuste salarial e aumento real de salário; embargos declaratórios encontram-se pendentes de apreciação
Por João Augusto Germer Britto
Em Dissídio Coletivo que teve prefaciais rejeitadas por maioria de votos e julgamento parcialmente procedente,…
Por Luiz Manoel Guimarães
O TRT da 15ª Região divulgou hoje, 13, a Portaria GP-CR nº 10/2010, sobre a greve dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal. A medida será divulgada nesta sexta, 14, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), e entrará em vigor a partir da segunda, 17, revogando todos os atos…
Por José Francisco Turco, colaborou Fernanda Rodriguez
A terceira visita de estudantes à sede do TRT da 15ª Região este ano reuniu, nesta quarta-feira (12/5), cerca de 70 alunos de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), de São José dos Campos, e da Faculdade Anhanguera de Valinhos. A visita teve início no…
Carmem Feijó/Enamat
Os 57 desembargadores, juízes titulares e juízes substitutos que participam do 1º Curso de Formação de Formadores em Educação a Distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciaram, esta semana, o segundo módulo do curso, que trata da mediação…
Caso envolveu motorista acidentado que perdeu a vida; Ministério Público interveio por entender insuficientes os valores do acordo apresentado e juízo de origem zelou por interesses dos filhos
Por João Augusto Germer Britto
Antes da remessa recursal…
Por Ademar Lopes Junior
Estão abertas a partir de hoje, 13 de maio, as inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, a se realizar nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2010, no Theatro Municipal de Paulínia. Para se inscrever, clique aqui.
…Por Patrícia Campos de Sousa e Luiz Manoel Guimarães
Foi realizada na tarde deste sábado (8/5) a primeira prova da segunda etapa do XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho da 15ª Região. Distribuídos em 17 salas do campus Swift da Universidade Paulista (Unip), em Campinas, 341 candidatos…
A decisão deu provimento ao recurso, determinando a feitura de novo laudo pericial para subsidiar a concessão (ou não) de adicional de insalubridade
Por João Augusto Germer Britto
Da sentença que julgou todos os pedidos do trabalhador improcedentes, este recorreu para contestar a…
Por Patrícia Campos de Sousa
Preocupada em assegurar a fluência na tramitação dos processos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho estabeleceu uma nova orientação relativa ao preenchimento das guias eletrônicas destinadas ao recolhimento dos depósitos judiciais e recursais, bem como das custas processuais e emolumentos…
Por José Francisco Turco
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, entregou nesta terça-feira (11/5) ao presidente do Senado, José Sarney, o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região. A cerimônia, que foi realizada na Sala de Audiências…
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