Por Luiz Manoel Guimarães
Em março deste ano, segundo o Serviço de Estatística e Informações do TRT da 15ª, o prazo médio de permanência dos processos no Tribunal era de 132 dias. Em julho, caiu para 105 dias, praticamente retornando aos níveis de 2009, ano que foi encerrado com um prazo médio de 101 dias. A contagem vai da…
Carmem Feijó/Enamat
Os 46 juízes recém-empossados que fazem o 9º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) participaram na sexta-feira (13) de um painel cujo objetivo era “discutir a relação” entre as três vertentes da carreira jurídica que atuam no dia-a-…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Ourinhos, que condenou uma concessionária de energia elétrica a pagar ao reclamante diferenças de adicional de periculosidade.
A empresa não concordou com a sentença que julgou parcialmente…
Primeira executada, empresa de serviços de limpeza, faliu e não honrou dívidas trabalhistas
Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou Fernanda Rodriguez
A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a agravo de petição – recurso que cabe na fase de execução – de uma empresa de Paulínia, do…
Por Ademar Lopes Junior
Quarenta mil reais. Este é o valor que o Município de Itu foi condenado a pagar de indenização por dano moral a um funcionário da Prefeitura. A decisão do TRT da 15ª Região reconheceu o direito do motorista de ambulância que assumiu sua transexualidade e foi discriminado no trabalho, contrariamente ao…
Por Ademar Lopes Junior e Pedro Garcia
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região decidiu manter sentença da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista – município a 70 quilômetros de Campinas –, que condenou uma empresa de confecções, da cidade de Capão Bonito, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 4,5 mil a uma ex-empregada…
Desembargador Luiz Antonio Lazarim, vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região
A motivação é elemento central e tema recorrente na implementação e execução de qualquer Planejamento Estratégico, tanto na Administração Pública quanto na esfera privada.
A desmotivação individual ou do…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT da 15ª reconheceu o vínculo empregatício entre uma vendedora “autônoma” e uma empresa do ramo do comércio de produtos esportivos. A reclamante trabalhou como vendedora de 2 de março de 2005 a 31 de agosto de 2007. Com o reconhecimento do vínculo, o relator do acórdão, desembargador…
Por Ademar Lopes Junior
Os desembargadores Renato Buratto, presidente da 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, e José Pitas, da 3ª Câmara do Regional, foram homenageados nesta quarta-feira (11/8) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador. Participaram…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente que condena grande rede de supermercados a pagar horas extras a gerente responsável por setor da loja. O acórdão confirmou decisão de primeiro grau que entendeu que a empregada não exercia função de…
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