Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região não reconheceu o vínculo empregatício pleiteado por uma faxineira que prestava serviços apenas em dois dias não fixos por semana ao reclamado. O relator do acórdão, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, votou pela manutenção da sentença da Vara do Trabalho de…
Por José Francisco Turco
A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 15ª Região julgou procedente ação rescisória (AR) movida pelo serviço de água e esgoto que atende a cidade de Votorantim. A 3ª SDI decidiu pela incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar uma reclamação trabalhista de um servidor da autarquia…
Por Ademar Lopes Junior
A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região reconheceu o direito de uma trabalhadora rural do corte de cana a danos morais, no valor de R$ 8 mil, além do pagamento de diferenças de horas extras pela reclamada, uma empresa agrícola da região de Assis. A indenização por danos morais se deveu à falta de banheiros na…
Por Ademar Lopes Junior
“O Direito não socorre quem dorme.” Com esse antigo brocardo jurídico, a 12ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso de trabalhador que esperou pouco mais de dois anos para propor reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora. Foi mantida, assim, sentença da 2ª Vara do Trabalho de…
Por Ademar Lopes Junior
Cerca de 60 crianças de 9 a 10 anos visitaram na tarde desta segunda-feira, 30 de agosto, o edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Elas são do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Dirney José Rossi, de Jarinu, município a 50 quilômetros de Campinas. A comitiva…
Por José Francisco Turco
Nesta sexta-feira (3/9), às 11 h, será inaugurado o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Bariri, município situado na região de Araraquara. O espaço que será utilizado pelo Judiciário Trabalhista fica na Avenida General Ozório, 543. Vinculada à Vara do Trabalho (VT) de Pederneiras, a unidade…
Por Ademar Lopes Junior
O TRT da 15ª Região, bem como todas as unidades de 1ª instância da 15ª, funcionarão normalmente na próxima segunda-feira, 6 de setembro, véspera do Dia da Independência do Brasil. O expediente também será normal em 11 de outubro, outra segunda-feira, véspera do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira…
Luciane Storel, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional da 15ª
Como já acentuado em outras oportunidades, no curso de todas as correições ordinárias realizadas na 15ª Região, a Corregedoria tem ressaltado a necessidade de eliminação do arquivo provisório, com concessão de um prazo, inclusive, às Varas que ainda o possuíam.
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Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso interposto por empresa do ramo de transporte e logística e manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, que reconheceu o direito do reclamante a horas extras. Ajudante de caminhoneiro, o trabalhador prestava serviços externos, fora da…
Por Ademar Lopes Junior
A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região rejeitou a preliminar de ilegitimidade de parte, e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) contra trabalhadora e empresa do ramo de limpeza.
Em sua defesa, o Senai suscitou…
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