O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi agraciado na tarde de hoje (6/2) com a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Paulista da Magistratura (EPM), órgão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A homenagem ocorreu no auditório da Escola da Magistratura do Trabalho da 15ª…

A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou procedente um mandado de segurança ajuizado contra decisão da Vara do Trabalho (VT) de Araras – município a 80 quilômetros de Campinas –, determinando o cancelamento de penhora feita nos proventos de aposentadoria do segundo executado no processo, o sócio proprietário de uma…

Solenidade marca também a entrega do certificado de conclusão do Curso de Formação Inicial Básica aos 14 juízes substitutos empossados na 15ª em novembro

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, recebe na próxima sexta-feira (6/2), às 13h30, a…

Em nome de toda a Justiça do Trabalho da 15ª Região, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, parabenizará pessoalmente, em Brasília, nesta terça-feira, 3/2, a futura Direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), eleita na tarde de hoje, 2/2, para uma gestão de dois anos. O…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a agravo de petição de uma empresa produtora de celulose e papel, mantendo decisão da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, que julgara improcedente embargos à execução ajuizados pela empresa. Por unanimidade, a Câmara determinou o prosseguimento da execução contra a agravante, responsável…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma empresa especializada na organização e guarda de documentos, reclamada num processo movido por uma trabalhadora que, oficialmente, desempenhara na empresa a função de estagiária. A Câmara manteve a decisão da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, que decretou a…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reuniu-se nesta segunda-feira (26/1), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 15ª Região, em Campinas, com o procurador-geral do trabalho, Otavio Brito Lopes, a procuradora-chefe da Procuradoria, Eleonora Bordini Coca, e o procurador do…

Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma rede de colégios e faculdades particulares, mantendo a condenação ao pagamento das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, conforme requerido por uma ex-empregada que foi demitida por justa causa. A Câmara aplicou o Decreto 3.197,…

Não é possível que a Administração exija, posteriormente, dedicação exclusiva, se o requisito não está presente em edital de concurso público. Assim decidiu, por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, ao julgar recurso interposto por um município do interior de São Paulo. O ente público recorreu ao TRT…

O TRT da 15ª Região e a Caixa Econômica Federal celebraram na tarde de ontem (21/1), no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, acordo de cooperação para concessão de crédito para financiamento de imóveis residenciais em condições especiais aos magistrados e servidores efetivos (ativos, inativos ou pensionistas) do Regional. Assinado pelo presidente da…