Prescrição da pretensão de direito material foi aplicada quanto à viúva do trabalhador, porém não atingiu o direito dos filhos, por serem menores

Por Luiz Manoel Guimarães e Pedro Garcia

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região reformou sentença da Vara do Trabalho de Orlândia, condenando uma usina…

Por Nídia Martins e Luiz Manoel Guimarães

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo) e a Santa Casa de Piracicaba assinaram na sexta-feira, 10 de setembro, um termo de cooperação técnico-profissional para garantir a peritos médicos a realização de perícias judiciais em…

Por Luiz Manoel Guimarães

Termina em 5 de outubro o prazo de inscrições para o Processo de Remoção Nacional destinado ao preenchimento de 39 cargos atualmente vagos de juiz do trabalho substituto na 15ª Região, bem como de outros que porventura venham a surgir. Os requerimentos de inscrição devem ser endereçados à Assessoria…

Por Ademar Lopes Junior

Ela queria uma oportunidade de estágio. Conciliar experiência prática e complementação do ensino e aprendizagem, com acompanhamento e avaliação, e ainda permitir a compatibilização da jornada de atividade do estágio com o horário escolar era tudo que ela esperava daquele grande banco onde foi estagiar…

Por Ademar Lopes Junior

Ela trabalhava numa chácara de recreio, usada pelos proprietários apenas para festas de fim de semana, e achava que era empregada doméstica. Seu trabalho se resumia à limpeza. Segundo ela, no início do contrato, em 2004, trabalhava quatro vezes por semana. A partir de janeiro de 2009, passou a…

Por José Francisco Turco

O vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região, desembargador Luiz Antonio Lazarim, foi um dos palestrantes de evento sobre planejamento estratégico e processo eletrônico, realizado nesta quinta-feira (9/9) no Fórum Trabalhista de Campinas. As palestras foram ministradas a diretores de…

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, fez na manhã desta sexta-feira (10/9) a entrega dos certificados de conclusão do Curso de Atualização Profissional do Programa de Capacitação Permanente dos Agentes de Segurança Judiciária do Tribunal. Cinquenta e oito…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o vínculo empregatício entre um pastor e uma entidade que reúne igrejas evangélicas da cidade de Santos e manteve a sentença de primeira instância, da Vara do Trabalho de Itanhaém, que julgou improcedente a reclamação trabalhista. O relator do acórdão,…

Por José Francisco Turco e Ademar Lopes Junior

Cerca de 40 servidores participaram na manhã desta quinta-feira (9/9) de cerimônia no Fórum Trabalhista de Campinas, marcando a conclusão do curso denominado “Processo do Trabalho – Teoria e Prática da Fase de Conhecimento”, finalizado no dia anterior. Os certificados foram…

Por Ademar Lopes Junior

O trabalhador foi pego dormindo em serviço. Era vigilante de uma empresa terceirizada, que tinha como principal atribuição a guarda do patrimônio do Município de Ribeirão Preto. O inspetor do serviço fotografou o funcionário acusado de desídia, no momento em que dormia, em sono profundo. Não foi…