Por José Francisco Turco, colaborou Fernanda Rodriguez

A terceira visita de estudantes à sede do TRT da 15ª Região este ano reuniu, nesta quarta-feira (12/5), cerca de 70 alunos de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), de São José dos Campos, e da Faculdade Anhanguera de Valinhos. A visita teve início no…

Carmem Feijó/Enamat

Os 57 desembargadores, juízes titulares e juízes substitutos que participam do 1º Curso de Formação de Formadores em Educação a Distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciaram, esta semana, o segundo módulo do curso, que trata da mediação…

Caso envolveu motorista acidentado que perdeu a vida; Ministério Público interveio  por  entender  insuficientes  os  valores  do  acordo apresentado e juízo de origem zelou por interesses dos filhos

Por João Augusto Germer Britto

Antes da remessa recursal…

Por Ademar Lopes Junior

Estão abertas a partir de hoje, 13 de maio, as inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, a se realizar nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2010, no Theatro Municipal de Paulínia. Para se inscrever, clique aqui.

Por Patrícia Campos de Sousa e Luiz Manoel Guimarães

Foi realizada na tarde deste sábado (8/5) a primeira prova da segunda etapa do XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho da 15ª Região. Distribuídos em 17 salas do campus Swift da Universidade Paulista (Unip), em Campinas, 341 candidatos…

A decisão deu provimento ao recurso, determinando a feitura de novo laudo pericial para subsidiar a concessão (ou não) de adicional de insalubridade

Por João Augusto Germer Britto

Da sentença que julgou todos os pedidos do trabalhador improcedentes, este recorreu para contestar a…

Por Patrícia Campos de Sousa

Preocupada em assegurar a fluência na tramitação dos processos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho estabeleceu uma nova orientação relativa ao preenchimento das guias eletrônicas destinadas ao recolhimento dos depósitos judiciais e recursais, bem como das custas processuais e emolumentos…

Por José Francisco Turco

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, entregou nesta terça-feira (11/5) ao presidente do Senado, José Sarney, o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região. A cerimônia, que foi realizada na Sala de Audiências…

Palavra final sobre as cláusulas negociadas em audiência ontem, 10, no Tribunal, será dada até o próximo dia 20

Por Ademar Lopes Junior

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 15ª abriu a Semana de Conciliação nesta segunda-feira (10/5) com um acordo entre empresários e trabalhadores…

Para relatora, princípio da nulidade da lei inconstitucional precede aos da irredutibilidade de vencimentos e da segurança jurídica

Por João Augusto Germer Britto

Em contenda que no âmbito recursal envolveu Município e União, servidora pública perdeu a gratificação que houvera assegurado aos…