Voto consigna a relevância da fiscalização ante os casos de aviltamento nacionalmente conhecidos (trabalho infantil, clandestino, análogo à escravidão etc.), mas lembra que o auditor fiscal não tem poderes jurisdicionais
Por João Augusto Germer Britto
Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho…
Carmem Feijó/Enamat
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho realiza, na segunda e na terça-feira (26 e 27), a parte presencial do 1º Curso de Formação de Formadores em Educação a Distância. A turma é formada por 57 magistrados (desembargadores, juízes titulares e juízes substitutos)…
Por Ademar Lopes Junior
O projeto é antigo, mas só em março deste ano o Espaço de Apoio à Amamentação ficou disponível para as magistradas, servidoras e funcionárias terceirizadas do TRT da 15ª Região. Idealizado pela médica pediatra Stella Maria Siqueira Martins, da Diretoria de Saúde do Tribunal, o espaço se destina às mães…
Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou Pedro Garcia
Ao final da audiência de conciliação realizada ontem (19/4) na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, foi solucionado, de maneira conciliada, processo de dissídio coletivo de greve dos trabalhadores da empresa FLC Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. As negociações foram…
Por Luiz Manoel Guimarães
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, por unanimidade, a redação final do Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região – 78 de analista judiciário e…
O recolhimento chegou a ser feito pelo trabalhador; relator discordou com firmeza e viu fator de inibição de acesso ao Judiciário
Por João Augusto Germer Britto
As partes recorreram da sentença da Vara Trabalhista, que concretamente foi reformada em mais de um aspecto, a favor do reclamante…
Trabalhador atuava na faixa de dutos de transporte de combustíveis e gás de subsidiária de estatal; condições de risco não seriam superiores às de qualquer outro cidadão
Por João Augusto Germer Britto
Da sentença da Vara que julgou parcialmente procedente a reclamatória, recorreram…
Carmem Feijó/Enamat
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) dispõe, em seu site (www.enamat.gov.br), de uma área para a publicação de artigos e textos didáticos de autoria de magistrados e, eventualmente, de outros especialistas. Os textos são selecionados pela Secretaria Acadêmico-…
Por Patrícia Campos de Sousa
O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o vice-presidente judicial da Corte, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, estão conclamando magistrados e servidores da 15ª a se engajarem com entusiasmo e criatividade na Semana da Conciliação que o…
2ª Instância mantém decisão que considerou eficaz o pedido de dispensa de aviso prévio feito pelo trabalhador
Por João Augusto Germer Britto
As partes recorreram da decisão da Vara e discutiram outras questões, com destaque para a análise sobre o aviso prévio.
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