Entendimento preconiza que a melhor interpretação para o art. 53 da Lei 9394/96 é aquela que afasta o exame em detalhes, pelo Conselho, da demissão de docentes, visando preservar a autonomia das Universidades

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Por João Augusto Germer Britto

Professor universitário foi demitido por…

Por José Francisco Turco

Sob os olhares de admiração do público presente, foi inaugurada nesta quinta-feira (18/3) a segunda fase da reforma do 1º andar do edifício-sede do TRT da 15ª Região, que compreende novos espaços, mais modernos e funcionais, para o auditório, a sala de conciliação de dissídios coletivos, a sala de…

Admitida como agente de combate à dengue por contratos emergenciais sucessivos, a reclamante ingressou com ação trabalhista, que não chegou a ter o mérito apreciado

Por João Augusto Germer Britto

Na 1ª Instância, o juízo se pronunciou pela incompetência material da Justiça do Trabalho e,…

Por José Francisco Turco

Será inaugurada nesta quinta-feira (18/3), às 13 h, a segunda fase da reforma do 1º andar do edifício-sede do TRT da 15ª Região. A obra complementa o trabalho de remodelação do pavimento, que teve como ponto alto a inauguração do novo Plenário Ministro Coqueijo Costa, em novembro último. Desta vez…

Por Luiz Manoel Guimarães

Segundo a Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, foi incluído na pauta desta terça-feira, 23 de março, da Comissão de…

Para o relator, dispositivos da CLT distinguem a proteção ao empregado, não importando quem detenha a propriedade do empreendimento empresarial

Por João Augusto Germer Britto

Estava em curso execução trabalhista contra microempresa do ramo comercial, e outro estabelecimento, da mesma…

Carmem Feijó - Enamat

A necessidade de conhecimento, por parte dos juízes, de noções básicas de administração – incluída recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre as metas estratégicas do Judiciário para 2010 – tem sido uma das preocupações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do…

15ª satisfaz 100% de seis das nove metas que envolvem a Justiça do Trabalho

Por Patrícia Campos de Sousa

Segundo balanço apresentado pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz do trabalho Rubens Curado, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em 26 de…

Nova Meta 2 preconiza julgamento de todos os processos trabalhistas distribuídos até 2007

Por Patrícia Campos de Sousa

Em comunicado divulgado em 2 de março, o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, conclamou servidores, juízes e desembargadores da 15ª…

Por José Francisco Turco

Nesta sexta-feira (19/3), o TRT realizará solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, quando diversas personalidades, em especial do mundo do Direito, serão homenageadas com o Grande Colar ou com a Medalha Ouro, modalidades em que se divide a láurea. O…