Por Ademar Lopes Junior
O reclamante, durante o expediente de trabalho, pisou num buraco e torceu o joelho direito. Ele alegou que o acidente, ocorrido em 3 de julho de 2004, lhe deixou sequelas permanentes. A reclamada, uma empresa do ramo de bioenergia, negou que o funcionário tenha sofrido acidente de trabalho e reforçou…
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região reduziu de R$ 150 mil para R$ 100 mil a indenização de danos morais que deverá ser paga por um dos principais bancos do País a um gerente, vítima por duas vezes de assalto dentro da agência.
O banco reclamado recorreu da sentença da…
Por Ademar Lopes Junior
Foram seis meses trabalhando como assessora para o Munícipio de Andradina. De 1º de julho de 2008 a 9 de janeiro de 2009 ela ocupou cargo comissionado. Com a notícia da gravidez, o contrato foi rescindido ad nutum (de livre iniciativa do empregador, em casos de funcionários comissionados). Ela disse…
Por Luiz Manoel Guimarães
Aproximar a Justiça do cidadão. Com esse espírito, foi inaugurado na última sexta-feira, 3 de setembro, o Posto Avançado (PA) da Justiça do Trabalho de Bariri, município situado a cerca de 35 quilômetros de Jaú. O Posto está instalado na Avenida General Osório, nº 543, próximo ao estádio municipal de…
Por Ademar Lopes Junior
O reclamante foi contratado por empresa do ramo de alimentação da região de Tietê para trabalhar como servente de pedreiro. O contrato se deu em 19 de abril de 2007, e ele receberia salário de R$ 830 por mês. Mas foi dispensado quatro meses depois, aos 10 de agosto de 2007. A Justiça do Trabalho foi…
Por José Francisco Turco
A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, deu provimento a recurso de sindicato de metalúrgicos com base em Itatiba e municípios vizinhos, revertendo decisão que havia considerado ilegal a cobrança do denominado Fundo de Desenvolvimento Profissional. Na ação de cumprimento, ajuizada na…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região não reconheceu o vínculo empregatício pleiteado por uma faxineira que prestava serviços apenas em dois dias não fixos por semana ao reclamado. O relator do acórdão, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, votou pela manutenção da sentença da Vara do Trabalho de…
Por José Francisco Turco
A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 15ª Região julgou procedente ação rescisória (AR) movida pelo serviço de água e esgoto que atende a cidade de Votorantim. A 3ª SDI decidiu pela incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar uma reclamação trabalhista de um servidor da autarquia…
Por Ademar Lopes Junior
A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região reconheceu o direito de uma trabalhadora rural do corte de cana a danos morais, no valor de R$ 8 mil, além do pagamento de diferenças de horas extras pela reclamada, uma empresa agrícola da região de Assis. A indenização por danos morais se deveu à falta de banheiros na…
Por Ademar Lopes Junior
“O Direito não socorre quem dorme.” Com esse antigo brocardo jurídico, a 12ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso de trabalhador que esperou pouco mais de dois anos para propor reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora. Foi mantida, assim, sentença da 2ª Vara do Trabalho de…
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