Ementa cita segurança jurídica para compreender as repercussões de uma ADI ou de uma eventual declaração de inconstitucionalidade de lei
Por João Augusto Germer Britto
Em processo com longo histórico recursal, um Município opôs Agravo de Petição para discutir vários aspectos do trâmite…
Por Ademar Lopes Junior
O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª recebeu aprovação do site DaSilva, avaliador de acessibilidade em português para websites, e passa a contar com o selo Acessibilidade Brasil, estampado abaixo, à direita, em sua página principal. O selo atesta que o site da 15ª está apto a receber…
Por José Francisco Turco
Durante breve cerimônia realizada no gabinete da Presidência do Tribunal foram entregues ao TRT cinco aparelhos de GPS, que serão utilizados pelo Setor de Transportes do Regional Trabalhista, nos deslocamentos mais complexos. Os dispositivos foram entregues ao presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins…
Por Ademar Lopes Junior
O horário de funcionamento interno e externo das unidades administrativas, inclusive as de primeiro grau, e das unidades judiciárias do TRT da 15ª vão sofrer alteração nos próximos dias 15 e 25 de junho, em virtude dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.
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Vendedoras usavam broches que rendiam piadas e chacotas do público masculino; decisão reverteu improcedência dada pelo
julgamento de origem e ponderou sobre o valor justo para a condenação
Por João Augusto Germer Britto
Relação empregatícia no comércio varejista, envolvendo grande rede…
Por José Francisco Turco
Já está disponível aos magistrados da 15ª Região o sistema eletrônico que possibilita a penhora on-line de imóveis. O recurso permite localizar propriedades dos devedores nos processos trabalhistas e efetivar a penhora mediante o acesso a uma base de dados que contém os registros imobiliários feitos…
Por Ademar Lopes Junior
Já está disponível no site do Tribunal, no link junto ao noticiário, a nova edição do Boletim Informativo do TRT, de número 228, referente aos meses fevereiro e março de 2010.
A nova edição do periódico traz em destaque a homenagem do TRT a personalidades do mundo…
Relatora assinala que, apesar de a indenização por danos morais não estar expressamente elencada como rendimento não tributável, sua natureza é de recomposição e não se equipara a renda ou proventos
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Por João Augusto Germer Britto
A União interpôs Agravo de Petição contra acordo…
Por Luiz Manoel Guimarães
O senador Romeu Tuma foi designado nesta quarta-feira, 28, para a relatoria do PLC 24 de 2010 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O projeto propõe alteração na Lei 11.348, de 2006, que dispõe sobre a criação de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª…
Voto afirma que o motorista de carro-forte não se submete à regra da Súmula 331 do C. TST
Por João Augusto Germer Britto
Instituição bancária recorreu de decisão da 1ª Instância que reconheceu sua responsabilidade subsidiária na condenação em verbas pedidas por motorista de carro-forte. Este…
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