Por Patrícia Campos de Sousa
Ao abrir o 3º Encontro Nacional do Judiciário nesta sexta-feira (26/02), em São Paulo, o ministro Gilmar Mendes disse que o Judiciário brasileiro entra em uma nova etapa, em que é preciso avançar na definição de metas mais ousadas. “Estamos prontos para definir com maior grau de certeza como…
Juízo da 1ª Instância esclareceu que o reclamante não possuía punições anteriores e não foi convocado para retornar ao trabalho
Por João Augusto Germer Britto
A 12ª Câmara, por maioria de votos, manteve inalterada decisão de Vara Trabalhista que declarou sem justa causa a despedida do…
Por Patrícia Campos de Sousa
O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o corregedor regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, participam, nesta sexta-feira (26/2), do 3º Encontro Nacional do Judiciário, no Hotel Tivoli Mofarrej, na capital paulista. Os dirigentes da…
Por Patrícia Campos de Sousa
A desembargadora Susana Graciela Santiso, da 3ª Câmara do TRT, será homenageada no próximo dia 15 de março com o Prêmio Excelência Mulher 2010, concedido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Distrital Sul e pela Fraternidade Aliança Aca Laurência. Em sua sexta edição, a…
A ementa cita a “relativização da máxima de que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial...”
Por João Augusto Germer Britto
Em processo que o juízo de 1ª Instância ressaltou a postergação, pela executada, da…
Por José Francisco Turco
O prefeito de Porto Ferreira, Maurício Rasi, visitou nesta segunda-feira (22/2) a sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, quando foi recebido pelo presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. Também fizeram parte da comitiva a juíza Cristiane Montenegro Rondelli,…
Empresa recorre alegando que a atividade externa não poderia ser controlada, mas consegue apenas diminuição da jornada de trabalho antes fixada em juízo
Por João Augusto Germer Britto
A 5ª Câmara do Tribunal acolheu em parte, por unanimidade, recurso de Transportadora que havia sido…
Por Patrícia Campos de Sousa
A edição nº 227 do Boletim Informativo do TRT, relativa aos meses de dezembro de 2009 e janeiro de 2010, já se encontra disponível no site do Tribunal, em link junto ao noticiário. Periódico de tradição na Corte, o Boletim noticia os principais acontecimentos da 15ª praticamente desde a criação do…
Por Patrícia Campos de Sousa
A Escola Judicial do TRT da 15ª Região e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) promovem nos próximos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, no Salão Nobre das Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo”, em Presidente Prudente, a Semana Jurídica “Grandes…
Relatora define o trabalho avulso como aquele que consiste na prestação de serviços, por intermédio do sindicato profissional, sem vínculo empregatício e para várias empresas; sentença da Vara, a favor do reclamante, é mantida
Por João Augusto Germer Britto
Por (pouco) mais de um ano o…
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