Por José Francisco Turco

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso de duas reclamadas – a segunda delas, sucessora de concessionária que atuou na prestação de serviços de telefonia e telecomunicações no Estado de São Paulo –, mantendo na íntegra a sentença dada pela 1ª Vara do Trabalho de Marília, que…

Por José Francisco Turco

Foi inaugurado no último dia 17 de junho um novo espaço no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, que inclui um auditório com capacidade para 50 pessoas, uma sala de audiências anexa às duas Varas do Trabalho (VTs) e uma sala de assistentes, além de gabinetes de juízes. Segundo o diretor do Fórum e…

Por Patrícia Campos de Sousa

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, segundo homem na hierarquia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez no 10º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª a conferência de encerramento, com o tema “A Justiça do Trabalho e as Políticas Públicas do CNJ”.

Antes de…

Por Ademar Lopes Junior

O sexto e penúltimo painel do 10º Congresso, sob o tema “Novas Tecnologias, Internet e Relação de Trabalho”, reuniu duas faces do Direito tão significativas quanto complementares: o academicismo e a prática. A teoria acadêmica foi exposta pelo jurista, juiz do trabalho aposentado, ex-promotor de…

Por José Francisco Turco

Temas relacionados ao Direito Coletivo, entre outros ramos do conhecimento jurídico, foram tratados no painel “O Processo como Instrumento de Acesso à Justiça: Coletivização das Ações e Tutelas de Urgência”. Os expositores foram o professor Antonio Carlos Marcato, livre-docente em Direito Processual…

Por Patrícia Campos de Sousa

Abrindo a programação da tarde do primeiro dia do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, o painel “Violência no Trabalho – Assédio Sexual, Assédio Moral e Burnout” trouxe ao palco do Theatro de Paulínia, na quarta-feira (30/6), o psicoterapeuta…

Por Ademar Lopes Junior

A primeira turma de 49 servidores de cinco Varas do Trabalho de Campinas iniciou nesta segunda-feira (5/7) o curso de capacitação sob o tema: “Processo do Trabalho – Teoria e Prática da Fase de Conhecimento”. As aulas serão ministradas no 15º andar do Fórum Trabalhista, por um corpo de diretores de…

Por José Francisco Turco

Tomou posse nesta sexta-feira (2/7), na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, a juíza Ana Missiato de Barros Pimentel, que atuava na 24ª Região (MS). A magistrada permutou com sua colega Nádia Pelissari. A cerimônia foi conduzida pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz…

Por Ademar Lopes Junior

O terceiro painel do 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho do TRT da 15ª, sob o tema “Novas Competências da Justiça do Trabalho nos Tribunais Superiores: Estado Atual e Perspectivas”, fechou as palestras do primeiro dia do evento. Sob a coordenação do desembargador do TRT da 1ª Região (RJ),…

Por José Francisco Turco

As atividades do segundo dia do 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho foram abertas com o painel intitulado “Responsabilidades na Terceirização”. A coordenação dos trabalhos foi feita pela ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os…