Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente que condena grande rede de supermercados a pagar horas extras a gerente responsável por setor da loja. O acórdão confirmou decisão de primeiro grau que entendeu que a empregada não exercia função de…
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Campinas que não reconheceu o vínculo empregatício entre manicure e proprietário de salão de beleza, por entender que a prestação de serviços ocorria de forma autônoma.
A manicure alegou…
Por José Francisco Turco
Em viagem que teve como ponto alto as tentativas de conciliação, o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, cumpriu também extensa agenda de visitas de caráter institucional nos dias 5 e 6 de agosto (quinta e sexta-feira), incluindo um encontro com o…
Por José Francisco Turco
Durante audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (5/8), na sede do TRT da 15ª Região, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas e a Companhia Energética de São Paulo (CESP) informaram ao vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz…
Sentença será proferida no próximo dia 19 de agosto
Por Patrícia Campos de Sousa
Foi concluída ontem (5/8), em audiência realizada na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, a fase de instrução da ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e outros em defesa…
Por Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco
O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi um dos homenageados nesta sexta-feira (6/8), durante cerimônia que marcou os 109 anos de existência do 8º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM-I), sediado em Campinas e comandado pelo…
Por Patrícia Campos de Sousa
“Havendo conflito entre pessoas jurídicas envolvidas em relação de representação comercial típica, a competência para apreciação da lide é da Justiça Comum, conforme inteligência do artigo 39 da Lei nº 4.886/65”. Com esse entendimento, a 12ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença proferida pelo juiz da Vara do…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a sentença da Vara do Trabalho de Guaratinguetá, no caso entre um dirigente sindical e um Sindicato que representa trabalhadores do ramo de artefatos de borracha de Campo Limpo Paulista. O relator do acórdão, desembargador Carlos Roberto do Amaral Barros, que…
Por Ademar Lopes Junior
Foi celebrado nesta terça-feira, 3 de agosto, no TRT da 15ª Região, um acordo conduzido pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz Antonio Lazarim, entre a Marcpelzer Plastics Ltda. e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Metalúrgicas, Mecânicas e de Material…
Por José Francisco Turco
A única possibilidade de diminuição do intervalo para refeição e descanso é aquela prevista na consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a anuência do Ministério do Trabalho e Emprego. Caso a lei não seja cumprida, o trabalhador faz “jus” ao pagamento integral de uma hora pelo intervalo total ou…
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