Admitida como agente de combate à dengue por contratos emergenciais sucessivos, a reclamante ingressou com ação trabalhista, que não chegou a ter o mérito apreciado
Por João Augusto Germer Britto
Na 1ª Instância, o juízo se pronunciou pela incompetência material da Justiça do Trabalho e,…
Por José Francisco Turco
Será inaugurada nesta quinta-feira (18/3), às 13 h, a segunda fase da reforma do 1º andar do edifício-sede do TRT da 15ª Região. A obra complementa o trabalho de remodelação do pavimento, que teve como ponto alto a inauguração do novo Plenário Ministro Coqueijo Costa, em novembro último. Desta vez…
Por Luiz Manoel Guimarães
Segundo a Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, foi incluído na pauta desta terça-feira, 23 de março, da Comissão de…
Para o relator, dispositivos da CLT distinguem a proteção ao empregado, não importando quem detenha a propriedade do empreendimento empresarial
Por João Augusto Germer Britto
Estava em curso execução trabalhista contra microempresa do ramo comercial, e outro estabelecimento, da mesma…
Carmem Feijó - Enamat
A necessidade de conhecimento, por parte dos juízes, de noções básicas de administração – incluída recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre as metas estratégicas do Judiciário para 2010 – tem sido uma das preocupações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do…
15ª satisfaz 100% de seis das nove metas que envolvem a Justiça do Trabalho
Por Patrícia Campos de Sousa
Segundo balanço apresentado pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz do trabalho Rubens Curado, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em 26 de…
Nova Meta 2 preconiza julgamento de todos os processos trabalhistas distribuídos até 2007
Por Patrícia Campos de Sousa
Em comunicado divulgado em 2 de março, o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, conclamou servidores, juízes e desembargadores da 15ª…
Por José Francisco Turco
Nesta sexta-feira (19/3), o TRT realizará solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, quando diversas personalidades, em especial do mundo do Direito, serão homenageadas com o Grande Colar ou com a Medalha Ouro, modalidades em que se divide a láurea. O…
Por José Francisco Turco
Durante o ano de 2009 foram ajuizados no TRT da 15ª Região 46 dissídios coletivos de greve (DCGs). O número é duas vezes maior do que o registrado no ano anterior, quando deram entrada na Corte 23 demandas dessa natureza. Com isso a produtividade do Tribunal nesse quesito também dobrou, resultando na…
Julgamento na Seção de Dissídios Coletivos faz considerações sobre o princípio da unicidade e a sindicalização por categorias profissionais
Por João Augusto Germer Britto
Sindicato de trabalhadores em indústrias metalúrgicas recorreu contra decisão da 1ª Instância que, julgando Ação…
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