Decisão recorda o histórico da relação aposentadoria espontânea/extinção do contrato de trabalho e nega provimento a recurso, mantendo inalterado julgamento da Vara

Por João Augusto Germer Britto

Trata-se de questão trabalhista que foi pacificada, como se sabe, após decisão do Supremo…

Por Ademar Lopes Junior

Mais de 50 magistrados e cerca de 20 diretores de secretaria de Vara Trabalhista (VT) da Circunscrição de Campinas do TRT da 15ª participam, nesta sexta-feira (28/5), das 9h às 17h, da Oficina de Gestão Administrativa de Vara do Trabalho, no Auditório do Fórum Trabalhista de Campinas. A Circunscrição…

Por Ademar Lopes Junior

Em menos de duas semanas depois da abertura das inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, mais de 350 pessoas já estão inscritas para o evento. O Congresso será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2010, no Theatro…

Normas da Seguridade Social não permitiriam o pagamento previdenciário, considerado o grau da lesão; 3ª Câmara reconheceu direito a pensão mensal paga pelo empregador

Por João Augusto Germer Britto

Trabalhador se ativou por mais de 16 anos manuseando máquinas pesadas, expondo-se a elevados…

Por Ademar Lopes Junior, com informações do Diário de Marília, de 26/5

Está marcada para esta quinta-feira (27/5), às 16 horas, a audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, para tentativa de acordo entre a Empresa Circular de Marília Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores em…

Se não houver recurso pedindo a votação em plenário, proposta seguirá à sanção presidencial

Por Luiz Manoel Guimarães

Foi aprovado por unanimidade hoje, 26 de maio, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o PLC 49 de 2010, que propõe a criação de 230 cargos para o…

Seção de Dissídios Coletivos, por maioria, rejeitou preliminares, dentre elas a de extinção do processo sem julgamento do mérito

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Por João Augusto Germer Britto

São quatro suscitantes, representando trabalhadores da construção. O sindicato patronal chegou a alegar ausência de…

Por Patrícia Campos de Sousa, colaborou Fernanda Rodriguez

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 24/5, no Auditório 1 da Escola Judicial do TRT, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, a recertificação de 19 agentes de segurança e transporte do Regional para o uso da “taser”, arma não letal empregada como…

Por Patrícia Campos de Sousa

Tomou posse nesta sexta-feira (21/5) no TRT da 15ª Região a juíza substituta Evelyn Calimam Sampaio Tabachine Ferreira. Oriunda do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), a magistrada ingressa nos quadros do Regional sediado em Campinas mediante permuta com a juíza Adriana…

Por Ademar Lopes Junior, com informações da Assessoria de Imprensa da Enamat

Encerrou-se na quinta-feira (20/5), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o 1º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunal Regional do Trabalho. Com carga horária total de 28 horas, o…