Carmem Feijó/Enamat
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) definiu para o período entre 17 e 20 de maio a realização do 1º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunais Regionais do Trabalho. Em reunião ontem (12/4) com o Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (…
Por Ademar Lopes Junior
O Ciclo de Palestras 2010 do Centro Acadêmico XVI de Abril, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, contará este ano com a participação do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e da presidente da 1ª Turma da Corte, desembargadora…
Por José Francisco Turco
Várias unidades da 15ª Região obtiveram expressiva diminuição de consumo de energia elétrica em 2009, tomando medidas que visam ao uso mais racional do insumo. Para que fosse elaborado um ranking de eficiência, a Direção do Tribunal levou em conta o número de servidores de cada unidade, incluindo…
Por Ademar Lopes Junior
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª divulgou hoje, 19 de abril, em sessão pública, a lista dos candidatos aprovados na primeira fase do XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho. Dos cerca de 3.500 candidatos que fizeram as provas nos dias 27 e 28 de março, 335…
Na 1ª Instância, considerou-se correta a quitação; em recurso, foi acatado o pedido do trabalhador e reconhecida multa por atraso no pagamento
Por João Augusto Germer Britto
A homologação da rescisão contratual estava marcada para uma quinta-feira. O representante da empresa não levou o…
Por Patrícia Campos de Sousa
Encerrou-se no último dia 13 de abril o prazo para apresentação de recurso pedindo a votação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região – 78 de analista judiciário e 152 de…
Por José Francisco Turco
Após audiência de conciliação, realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, foi encerrado hoje, 16 de abril, de maneira conciliada, o movimento grevista iniciado na segunda, 12, por trabalhadores da empresa Sanitur Transportes Urbanos e Rodoviários Ltda. As…
“Inviável aceitar que o trabalhador use a formalidade legal como escudo para o seu arrependimento, quando evidenciada a validade substancial do pedido”, diz trecho da ementa
Por João Augusto Germer Britto
Na 1ª Instância, a reclamante pleiteou, dentre outros, o reconhecimento da nulidade do…
A relatora considerou que, no caso, a relação jurídica com o Município é de natureza institucional, o que afasta a proteção pela legislação trabalhista
Por João Augusto Germer Britto
O reclamante, ex-secretário municipal, propôs a ação pleiteando terço de férias, 13º salário e FGTS.
…Segundo a decisão, o art. 605 da CLT está ligado ao princípio da publicidade e a divulgação para o desconto deve ter grande amplitude
Por João Augusto Germer Britto
Em recurso ordinário que buscava o recolhimento de contribuição sindical de um trabalhador, negado pelo juízo da Vara de origem…
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