Por Ademar Lopes Junior

O reclamante, servidor público municipal, prestou concurso para jardineiro, mas trabalhava como tratorista. Ele alegou, na ação que moveu contra o reclamado, o Município de Castilho, desvio de função e pleiteou o direito de receber vencimentos compatíveis com a real função que desempenhou.

Patrícia Campos de Sousa

Os desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Gemignani, presidente da 1ª Turma do Regional, e Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, integrante da 1ª Câmara da Corte, participaram na última quarta-feira (22/9) do…

Este ano, esforço concentrado ocorre de 29/11 a 3/12

Por José Francisco Turco

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agendou para o período de 29 de novembro a 3 de dezembro deste ano a Semana Nacional da Conciliação, que acontece pelo 4º ano consecutivo. No âmbito da 15ª, o evento será…

Por José Francisco Turco

O segundo grupo de servidores que ocupam cargos de direção, assessoramento ou chefia na Justiça do Trabalho da 15ª Região fecha nesta terça-feira, 28 de setembro, o 2º Módulo e, consequentemente, o Curso de Desenvolvimento Gerencial de 2010, promovido pela Diretoria de Pessoal do TRT. Do evento, que…

Por José Francisco Turco

De 28 a 30 de setembro será realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o 1º Encontro Nacional de Comunicação da Justiça do Trabalho. Serão abordados temas relacionados ao funcionamento e à grade de programação da TV Justiça, além das parcerias com a emissora, entre outros.…

Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus presidirá a Banca Examinadora desta fase

Por José Francisco Turco

Foi realizado nesta segunda-feira (27/9), no Auditório 1 da Escola Judicial do TRT, o sorteio que determinou o dia em que os 24 candidatos aprovados na prova de sentença serão submetidos à…

Por José Francisco Turco

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Presidente Prudente que reconheceu o direito ao adicional de insalubridade de um trabalhador que prestava serviços para uma empresa municipal. Na reclamação trabalhista, o autor disse que foi contratado pela reclamada em…

Por Patrícia Campos de Sousa

Cerca de 130 pessoas, entre magistrados, servidores e estudantes, assistiram na tarde de ontem (23/9) às exposições dos juízes do trabalho Firmino Alves Lima e Saint-Clair Lima e Silva sobre “Aspectos Relevantes da Execução Fiscal no Contexto Trabalhista”. O evento, promovido pela Escola Judicial…

Por Ademar Lopes Junior

A trabalhadora foi contratada para o serviço em 4 de maio de 2009, a título de experiência, com término previsto para 18 de junho do mesmo ano (contrato de 45 dias). Ela acreditou tratar-se de contrato de safra e defendeu que essa troca (do contrato de safra para o de experiência) teria “constado…

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participa hoje (23/9) e nesta sexta-feira (24), em Brasília, do seminário Justiça em Números – Indicadores do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi aberto às 9…