Por Luiz Manoel Guimarães

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) apresentou nesta quarta-feira, 24 de março, a redação final do Projeto de Lei nº 5.546/2009 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O PL propõe alteração na Lei 11.348, de 2006, que dispõe sobre a criação de 720 funções…

Por José Francisco Turco

Foi publicada nesta quarta-feira, 24 de março, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) a Portaria nº 5 de 2010, da Presidência do TRT da 15ª Região, modificando as atribuições da Ouvidoria da Corte. Agora, além de sugestões, reclamações, denúncias e elogios sobre o funcionamento da Justiça…

Por José Francisco Turco

A partir do próximo dia 1ª de abril, o TRT da 15ª Região deixará de disponibilizar aparelhos de fac-símile para o recebimento de petições e documentos. A medida, que consta da Portaria GP-VPJ nº 1 de 2010, leva em conta, entre diversos fatores, a economia de papel, uma vez que o envio desse material…

Por Luiz Manoel Guimarães

Em 2009, dos 234.500 processos resolvidos pela Justiça do Trabalho da 15ª Região, 87.944 obtiveram solução já na primeira audiência. Desse total, 52.901 ações tramitaram no rito sumaríssimo – valor da causa não superior a 40 salários mínimos. O prazo médio para a realização da audiência inaugural…

Por José Francisco Turco

Cerca de 70 alunos da Universidade Paulista (Unip) de Ribeirão Preto e da Faculdade Comunitária de Campinas (FAC) visitaram a sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, nesta quarta-feira (24/3). Acompanhando os visitantes vieram, pela Unip, os professores Renato Henry Sant’Anna, que é juiz titular da 1ª…

Por José Francisco Turco

Os juízes José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, Fabio Natali Costa e Amanda Barbosa proferirão palestra nesta sexta-feira (26/3) sobre o tema “Magistratura do Trabalho: Formação Humanística e Temas Fundamentais de Direito”, que também é o título do livro escrito pelos três magistrados e que será…

Havendo identidade de mão de obra entre os funcionários da 2ª reclamada (recorrente) e os da prestadora de serviços, normas coletivas daquela geram diferenças ao obreiro terceirizado

Por João Augusto Germer Britto

Recurso ordinário da CPFL (2ª reclamada) questionou sua responsabilidade…

Em Ação Civil Pública apresentada na Vara do Trabalho de Itapira, o Ministério Público obteve reconhecimento de dano moral coletivo a 235 rurícolas, entendimento mantido pelo Tribunal

Por João Augusto Germer Britto

Já em 1ª Instância, o juízo condenou as rés ao pagamento de indenização por…

Por Luiz Manoel Guimarães

Com 77.424 processos autuados e 83.995 resolvidos – a diferença se deve à solução de ações de anos anteriores –, o TRT da 15ª Região consolidou em 2009 sua condição de segundo maior regional trabalhista do País, atrás apenas do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), que…

Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães

Com 249.518 processos autuados e 231.141 resolvidos (julgados ou conciliados) as Varas do Trabalho (VTs) vinculadas ao TRT da 15ª Região ocuparam mais uma vez, em 2009, o segundo lugar em recebimento de processos entre os 24 Regionais Trabalhistas do País, repetindo a posição…