No rito sumaríssimo, prazo cai para 2 anos e 9 meses

Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa

Segundo dados compilados pelo Serviço de Estatística e Informações do TRT, relativos ao ano de 2009, na Justiça do Trabalho da 15ª Região um processo necessita, em média, de 1.677 dias,…

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, recebeu hoje (23/3) em seu gabinete o diplomata Anatoly Kapkó, cônsul-geral da Federação da Rússia para os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em visita de cortesia, Kapkó conheceu…

Justamente em virtude de uma pequena estrutura comercial, “as funções do gerente de loja não podem ser equiparadas a de um diretor de uma grande empresa, muito menos a de um gestor sênior de determinado negócio”

Por João Augusto Germer Britto

Na Vara do Trabalho, a reclamante pediu e não…

Por Luiz Manoel Guimarães

19 de março, 16h30

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 78 de analista…

A ementa da decisão se refere a um “inequívoco constrangimento pessoal e social ao trabalhador”, que se havia colocado à disposição da empresa para alcançar o emprego

Por João Augusto Germer Britto

Proposta a ação, a Vara do Trabalho a julgou improcedente, ainda que verificasse o exame…

Carmem Feijó - Enamat

O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Barros Levenhagen, dirigiu na última quinta-feira (18/3) a 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), que reúne, além da Enamat, as 24 Escolas Judiciais dos…

Solenidade contou com a participação do presidente do TRT da 15ª, desembargador Sotero

Por José Francisco Turco

A inauguração em Mogi Guaçu (município situado a 68 km de Campinas) da 1ª Casa de Justiça e Cidadania no Estado de São Paulo movimentou na manhã desta segunda-feira (22/3)…

Solenidade lotou o plenário da Corte e marcou também a abertura,  na 15ª, do Ano Judiciário do Trabalho de 2010

Por Patrícia Campos de Sousa

Com o Plenário Ministro Coqueijo Costa lotado, o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, fez a abertura…

Voto assinala a grande valia do parecer de fisioterapeuta, mas lembra a não autorização para que ele elabore diagnóstico de doença profissional

Por João Augusto Germer Britto

Na Vara do Trabalho, o juiz determinou a realização de perícia quando o reclamante alegou ter adquirido doença…

Entendimento preconiza que a melhor interpretação para o art. 53 da Lei 9394/96 é aquela que afasta o exame em detalhes, pelo Conselho, da demissão de docentes, visando preservar a autonomia das Universidades

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Por João Augusto Germer Britto

Professor universitário foi demitido por…