O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, deu posse na tarde de hoje (18/3) ao servidor Evandro Luiz Michelon como o novo diretor-geral de Coordenação Administrativa da Corte.

A solenidade informal de posse foi prestigiada pelos desembargadores Luiz Antonio Lazarim (vice-…

A Corregedoria do TRT realizou na última sexta-feira (13/3), pela manhã, uma reunião informal com cerca de 40 juízes, diretores de secretarias e assistentes de cálculos das 10 Varas do Trabalho que compõem a circunscrição de Presidente Prudente para discutir os meios mais eficazes de garantir a efetividade na execução trabalhista. À tarde foi a vez da circunscrição…

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região confirmou sentença da Vara do Trabalho de Registro – município a 245 quilômetros de Campinas –, mantendo a demissão por justa causa aplicada a um trabalhador que brigou com um colega de trabalho fora das dependências da reclamada, uma microempresa de instalações elétricas.

Em seu recurso, o…

A pratica de atos de violência no ambiente de trabalho, com a intenção deliberada de causar prejuízos ao empregador, justifica o reconhecimento da rescisão contratual por justa causa. Essa foi a decisão unânime da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, ao julgar recurso envolvendo uma instituição de ensino e um professor.…

Nesta quarta-feira (18/3), a Rádio Justiça transmite ao vivo parte da sessão da SDC (Seção de Dissídios Coletivos) da 15ª Região em que será julgado o caso envolvendo a Embraer, entre outras, e as entidades que representam os mais de 4 mil trabalhadores do grupo empresarial demitidos em 19 de fevereiro.

A transmissão acontece no…

A 10ª Câmara do TRT da 15ª deu provimento a recurso ordinário da União, determinando à reclamada de uma ação resolvida por acordo que recolha também a contribuição previdenciária devida pelo reclamante, observando a alíquota de 11% incidente sobre o valor conciliado. O recolhimento deverá respeitar o limite máximo do salário de contribuição.

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, o vice-presidente administrativo da Corte, desembargador Luiz Antonio Lazarim, e o diretor-geral de Coordenação Administrativa substituto do Tribunal, Gustavo Fachim, visitaram nesta terça-feira (10/3) o Fórum Trabalhista de Paulínia, onde será implantada a primeira etapa do primeiro…

Terminou sem acordo a audiência de tentativa de conciliação realizada na manhã desta sexta-feira (13/3), na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, relativa ao dissídio coletivo envolvendo a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer), entre outras, e as entidades que representam os mais de 4 mil trabalhadores do grupo empresarial demitidos em 19 de fevereiro.…

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma refinaria de açúcar que pretendia rescindir o contrato de trabalho de um ex-empregado que foi aposentado por invalidez. A aposentadoria suspendeu a vigência do contrato, que pode voltar a vigorar caso o benefício concedido ao trabalhador seja extinto, na hipótese de ele tornar a reunir…

Banco em que a remuneração era depositada retinha os valores integralmente para pagamento de dívidas contraídas pela reclamante

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Rio Claro, município a 84 quilômetros de Campinas, ratificando a determinação à prefeitura da cidade no sentido de…