O procurador-geral do Estado de São Paulo, Marcos Fabio de Oliveira Nusdeo, visitou na manhã de hoje (6/4) a sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, onde foi recebido pelo presidente do Tribunal, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. Da Presidência do TRT também estiveram presentes o juiz auxiliar, Edison dos Santos Pelegrini…

A 7ª Câmara do TRT da 15ª manteve a condenação de uma empresa de automação a indenizar por danos morais o reclamante, por ter anotado na carteira profissional do trabalhador, no campo das Anotações Gerais, que o vínculo empregatício entre as partes foi reconhecido em decorrência de outra ação trabalhista, anteriormente movida pelo mesmo ex-empregado. A Câmara…

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Atibaia – 64 km de Campinas –, ratificando a negativa de vínculo de emprego do autor da ação com uma escola profissionalizante da qual uma das donas era a própria mãe do reclamante. “Não se configura como empregatícia a relação de trabalho havida em empresa familiar, na qual o prestador dos…

A unidade itinerante da Justiça do Trabalho de Américo Brasiliense, a primeira no gênero a ser instalada na 15ª Região, comemorou em 31 de março um ano de existência. Criada como um posto avançado do Fórum Trabalhista de Araraquara, para receber e processar as ações originadas nos municípios de Américo Brasiliense, Motuca, Rincão e Santa Lúcia, a unidade realiza hoje…

Conciliação aconteceu depois da sentença que homologou os cálculos de liquidação e que fixava valores superiores aos do acordo

A 10ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento a agravo de petição da União, mantendo o cálculo das contribuições previdenciárias com base no valor acordado entre as partes e não sobre a…

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (31/3), o reitor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, professor padre Wilson Denadai; o vice-presidente e procurador-geral da Sociedade Campineira de Educação e Instrução (SCEI), mantenedora da instituição…

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o juiz auxiliar da Presidência, Edison dos Santos Pelegrini, receberam nesta terça-feira (31/3) a visita da prefeita da Cidade de Rosana, Aparecida Batista Dias de Oliveira. Acompanhada da assessora Gislaine Queiroz Vasconcelos e da advogada Rita de Cássia Rodrigues…

Cerca de 300 quilos de alimentos não perecíveis, arrecadados durante o seminário A Justiça do Trabalho, o Trabalhador e a Previdência Social, promovido pelo TRT, pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e pela Escola da Advocacia-Geral da União no último dia 20, foram doados pelos realizadores do evento à entidade filantrópica AMIC…

Promovida por merecimento, a juíza Cássia Regina Ramos Fernandes é a nova titular da Vara do Trabalho de Jales. Ela tomou posse na última terça-feira (31/3), em cerimônia realizada na Presidência do TRT, juntamente com os novos magistrados Arthur Albertin Neto e Juliana Jamtchek Grosso, aprovados no XXIII Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª Região. A…

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento parcial a recurso ordinário de uma ex-servidora municipal contratada sem concurso público, condenando o Município de Rio Claro – 84 km de Campinas – a pagar diferenças salariais e reflexos no FGTS, pelo exercício, por parte da trabalhadora, de função mais bem remunerada do que aquela para a qual foi originalmente…