A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou, por unanimidade, provimento a recurso ordinário de um trabalhador, que alegara, em seu recurso, preliminar de nulidade da sentença de primeira instância por cerceamento de direito de defesa. Na audiência de instrução do processo, a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba acolheu a contradita das…

Trinta e seis candidatos compareceram à Sede do Tribunal, no dia 15 (sábado), para prestar a Prova de Sentença do XXII Concurso da Magistratura do TRT 15a.

O certame teve mais de duas mil e duzentas inscrições com aproximadamente mil e oitocentos candidatos realizando a 1a. Etapa das Provas, constante de cem questões objetivas.…

Em votação unânime, a 3ª Câmara do TRT da 15ª rejeitou recurso de uma pequena empresa de informática contra decisão da Vara do Trabalho de Birigüi, que a condenara a pagar indenização por dano moral a três funcionárias acusadas injustamente de furto no ambiente de trabalho. A recorrente alegou que o valor fixado para a indenização não era razoável, pois que, além de…

Antiga reivindicação de juízes, servidores e advogados que atuam no município, a Vara do Trabalho de Indaiatuba instala-se em novo endereço no dia 19 de setembro, próxima quarta-feira. A cerimônia de inauguração das novas instalações da VT, localizadas na Av. Presidente Vargas, 1.578, no bairro Jardim Esplendor, deverá ocorrer às 10h30 e contar com a presença do…

Com a presença de juízes, procuradores e servidores, entre outros, foi aberta na última quinta-feira (13/9), na sede do TRT, em Campinas, a mostra Tataum in Lex, do artista plástico Petrocino. O evento marcou a reabertura das exposições no Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que fica no 1° andar do edifício-sede da Corte, em Campinas. A…

Decorrendo o acidente de trabalho de culpa exclusiva do empregado, não há responsabilidade do empregador em relação aos danos morais, estéticos ou materiais causados, uma vez que a culpa é elemento essencial à caracterização da responsabilidade civil. Esse foi o entendimento que norteou a 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ao negar provimento…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a agravo de petição - recurso que cabe na fase de execução do processo - da massa falida de um hospital, em reclamação movida por uma trabalhadora. A decisão mantém sentença da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, que decretou a incidência de juros de mora sobre o valor principal da dívida…

Foi apresentado à Câmara dos Deputados na segunda-feira, 10 de setembro, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o anteprojeto que amplia de 36 para 55 juízes a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Já como projeto de lei, a proposta recebeu o número 1.989/2007.

Se o PL for aprovado, o Tribunal voltará a ter o…

A abertura da sessão da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nesta terça-feira, 11 de setembro, foi marcada por uma homenagem à juíza Veva Flores, que se aposentou hoje, 12. Além da própria homenageada, participaram da solenidade os juízes: Luiz Carlos de Araújo, Henrique Damiano e Lorival Ferreira dos Santos, presidentes, respectivamente, do…

Em votação unânime, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma trabalhadora gestante, que pretendia obter o direito à estabilidade em contrato temporário de trabalho mantido com uma “pet shop”, loja de produtos e serviços para animais. A Câmara manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que…