A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma indústria de calçados, negando o vínculo empregatício pretendido por um casal de reclamantes, que prestaram serviço a distância para a reclamada. Os autores mantinham em sua residência uma banca de pesponto – costura externa que prende ou ornamenta a parte pespontada – em peças de couro. A…

Nessa data será realizada nova audiência de conciliação, mas na segunda, 9, a empresa e as entidades que representam os metalúrgicos já voltam a se reunir no TRT da 15ª, em Campinas

Terminou sem acordo a audiência realizada na manhã de hoje no TRT da 15ª Região, em Campinas, entre a Empresa Brasileira de Aeronáutica…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi recebido ontem (3/3), em Brasília, pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar. Também da 15ª, participaram do encontro os desembargadores Luiz Antonio Lazarim (vice-presidente administrativo), Eduardo Benedito de…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, preside nesta quinta-feira, 5/3, a partir das 9 h, a audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo 309-2009-000. A ação foi ajuizada em 26 de fevereiro passado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, pelo Sindicato dos…

Ministro criticou demissões em massa e defendeu reformas sindical e tributária

Em cerimônia concorrida, foi empossado na tarde de ontem (2/3) o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, eleito em 2 de fevereiro para um mandato de dois anos. Oriundo do Tribunal Regional…

Acidente também pode ter sido provocado por um aracnídeo e
causou queimadura de 2º grau no braço e no antebraço esquerdos

De forma unânime, a 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma usina de cana-de-açúcar, mantendo a condenação da reclamada – imposta originalmente pela Vara…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, concedeu hoje, 27/2, liminar ordenando a suspensão das demissões feitas desde o dia 19 de fevereiro passado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer) ou pela Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A. (ELEB), divisão do grupo que fabrica…

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região celebrou na tarde de hoje (26/2), na sede da Corte, em Campinas, um Termo de Cooperação com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) que permitirá a magistrados e servidores previamente cadastrados realizar…

Por unanimidade, a 12ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Franca, que julgou improcedente uma ação movida contra uma rede de supermercados por uma ex-funcionária da tesouraria da empresa. A autora pretendia o pagamento de horas extras, alegando ter havido adulteração dos cartões de ponto eletrônico.

“Para que o empregado tenha direito à garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei 8.213, de 1991, deve preencher apenas os dois requisitos ali previstos, quais sejam: a ocorrência de acidente de trabalho e a percepção de auxílio-doença acidentário, que por sua vez pressupõe o afastamento do trabalho por período superior a 15 dias”. Com base nesse fundamento, a…