Tomou posse na manhã de hoje (28/4) a juíza do trabalho substituta Patrícia Maeda, aprovada no XXIII Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª Região. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, no Salão Nobre da Presidência.

Estiveram…

Um acordo fechado a partir de proposta formulada pelo desembargador federal do trabalho Luiz Antonio Lazarim, vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região, pôs fim à greve dos empregados de autoescolas, centros de formação de condutores, despachantes e empresas de transporte escolar e afins de Limeira. Esse foi o resultado da audiência de conciliação e…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu início na manhã de hoje, 27/4, às 11 h, à Campanha de Vacinação contra a gripe. Segundo a Diretoria de Saúde do Tribunal, até a quinta-feira, 30, está prevista a vacinação de 356 pessoas, entre magistrados e servidores da 15ª, em postos de vacinação montados nos Fóruns Trabalhistas de Araçatuba, Assis, Bauru, Campinas…

Diretores das secretarias das Varas do Trabalho de Campinas e seus assistentes participaram na manhã de hoje (24/4), no 15º andar do Fórum Trabalhista da cidade, de uma reunião com representantes do Banco do Brasil para avaliar o serviço de emissão e pagamento eletrônico de guias de depósitos judiciais, implantado no TRT da 15ª em fevereiro deste ano. A medida, que…

Foi adiada para 7 de maio próximo, às 14 h, na Sala de Dissídios Coletivos do TRT da 15ª Região, em Campinas, a audiência de conciliação e instrução no dissídio coletivo de natureza jurídica entre o Frigorífico Independência S.A, que possui várias unidades instaladas no interior paulista e em outras regiões do País, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de…

Tomou posse na tarde de hoje (24/4), na sede do TRT, em Campinas, o juiz do trabalho substituto Marcelo Chaim Chohfi, que veio da 9ª Região (PR) para a 15ª por meio de permuta com o colega Roberto Joaquim de Souza. A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador federal do trabalho Luiz Antonio Lazarim. Também compareceram ao…

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta, 23/4, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu os três representantes da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2009-2011. Os indicados são o ministro Ives Gandra Martins Filho, representante do TST; o desembargador Nelson Tomaz Braga, do Tribunal Regional do Trabalho da…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, esteve na manhã de ontem, 22/4, na Câmara dos Deputados para acompanhar pessoalmente a votação, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), do Projeto de Lei (PL) 4.355/2008, que cria 230 cargos para o quadro de pessoal do TRT,…

Questionamentos dos empregadores acerca da aplicação a seus funcionários de convenção coletiva de trabalho a qual alegam não estarem obrigados a cumprir frustraram a primeira tentativa de pôr fim à greve deflagrada em 6 de abril pelos empregados de autoescolas, centros de formação de condutores, despachantes e empresas de transporte escolar e afins de Limeira. A…

Se a jornada de trabalho for inferior à previsão constitucional de 8 horas diárias e 44 horas semanais, a remuneração do trabalhador deve ser proporcional às horas trabalhadas, podendo, pois, ser inferior ao salário mínimo normativo. Com este entendimento, a 10ª Câmara do TRT da 15ª Região reformou decisão proferida em primeira instância pelo juiz da Vara do Trabalho…