2016

Portaria GP Nº 013/2016

Altera a indicação do Juiz para atuar no Juizado Especial da Infância e Adolescência de Franca. Divulgada no D.E.J.T. de 5/4/2016, pág. 01.

Portaria GP Nº 012/2016

Altera a designação Magistrado para desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria Integrada de Atividades Administrativas, Judiciais e Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Araraquara. Divulgada no D.E.J.T. de 5/4/2016, pág. 02.

Portaria GP Nº 011/2016

Implanta Juizado Especial da Infância e Adolescência de Araçatuba, designa Juiz(a) e Diretor(a) de Secretaria de Vara para nele atuarem, além de determinar outras providências. Divulgada no D.E.J.T. de 5/4/2016, pág. 02.

Portaria GP Nº 010/2016

Cria a Comissão para estudos sobre alternativas para a ampliação do alcance dos meios conciliatórios e elevação do número de ações conciliadas no âmbito deste Regional. Divulgada no D.E.J.T. de 30 de março de 2016. (Págs. 01-02)

Portaria GP Nº 008/2016

Institui a Comissão de Estudos para implantação das exigências da Resolução nº 215 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 7/4/2016, págs. 01-02.

Portaria GP Nº 007/2016

Designa os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 5/4/2016, pág. 03.

Portaria GP Nº 006/2016

Cria a Comissão para estudos sobre a necessidade da realização de Acompanhamento Psicossocial durante o estágio probatório para os juízes não vitalícios. Divulgada no D.E.J.T de 8/3/2016, págs. 01 e 02.
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