Recomenda procedimentos para publicação de sentença no PJe, em razão da Súmula nº 197 do C. TST. Divulgada no D.E.J.T de 7/11/2016, pág. 02

Dispõe sobre o Regime Centralizado de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 12/12/2016. págs. 01-05.

Regulamenta o Arquivo Central do Tribunal. Divulgado no D.E.J.T. de 12/12/2016, págs. 03-05.

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. Divulgação no DEJT de 28/04/2016.

Institui o procedimento de mediação pré-processual de conflitos coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 14/7/2016, págs.01-02. (Republicado em 21/7/2016, págs. 01-02). Revogado pelo Ato Regulamentar GP-VPJ N. 001/2018, divulgado no D.E.J.T. de 02/02/2018, págs. 01-02.

Edita o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2017. (Divulgado no D.E.J.T de 19/12/2016, pág. 01). ( Alterado pelo Ato Conjunto GP-VPA N. 003/2017, divulgado no D.E.J.T de 29/09/2017, págs. 01-02). ( Alterado pelo Ato Conjunto GP-VPA N. 004/2017, divulgado no D.E.J.T de 6/12/2017, pág. 02)

Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016, para o fim de modificar as denominações dos assuntos no Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), bem como de incluir novos que deverão passar a tramitar exclusivamente nesse sistema. Divulgado no D.E.J.T de 18/11/2016, págs. 01-03 . Alterado pelo Ato Regulamentar GP-VPA N. 002/2017

Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016, para o fim de modificar denominação de assunto do Sistema PROAD – Processo Administrativo Eletrônico, bem como de incluir novos assuntos que deverão passar a tramitar exclusivamente nesse Sistema. Divulgada no D.E.J.T. de 15/06/2016, págs. 1/3. Alterado pelo Ato Regulamentar GP-VPA N. 002/2017.

Dispõe sobre a regulamentação, definição do rol de assuntos, operacionalidade e funcionamento do PROAD (Processo Administrativo Eletrônico) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 29/2/2016, págs. 02-03. (*)Republicado no D.E.J.T de 1/3/2016, págs 03-04. Alterado pelos Atos Regulamentares GP-VPA N. 02/2016, 03/2016, 01/2017 e 02/2017.

Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de março/2016. Divulgado no D.E.J.T de 1º/3/2016, pág. 04.