Dispõe sobre o instituto das férias dos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 31/5/2016, págs. 01 a 04. Alterado pelo Ato Regulamentar nº 013/2016, divulgado no D.E.J.T. de 06/09/2016, pág. 01. Divulgado no D.E.J.T de 22/7/2019, pág. 01. Divulgado no DEJT de 08/02/2022, págs. 01 e 02

Altera o Ato Regulamentar GP nº 07/2010, que dispõe sobre a certificação das despesas com a prestação de serviços públicos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T 18/1/2016, págs. 01 e 02.

Aprova as Súmulas nºs 48 e 49 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 20/1/2016, págs. 01/02; no DEJT de 22/1/2016, págs. 02/03 e no no DEJT de 25/1/2016, págs. 01/02.

Suprime o parágrafo 4º do artigo 196 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 15/5/2016, pág. 01

Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º, acresce § 3º ao artigo 1º, acresce parágrafo único ao art. 3º e dá nova redação ao artigo 4º da Resolução Administrativa n.º 06 de 10 de junho de 2013. Divulgada no DEJT de 16/3/2016, págs. 01 e 02.

Altera a redação dos incisos do artigo 313 do Regimento Interno, atribuindo nova competência à Comissão de Informática deste Tribunal. Divulgado no D.E.J.T de 12/4/2016, págs. 01 e 02

Aprova as Súmulas nºs 50, 51, 52 e 53 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 18/3/2016, págs. 02 e 03. Divulgada no DEJT de 21/3/2016, pág. 02. Divulgada no DEJT de 22/3/2016, pág 02.

Aprova a Súmula nº 54 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 18/3/2016, pág. 01 e 02. Divulgada no DEJT de 21/3/2016, págs. 01 e 02. Divulgada no DEJT de 22/3/2016, págs. 01 e 02.

Altera dispositivos do Regimento Interno para adaptá-lo aos termos da Resolução nº 202/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o prazo para devolução dos pedidos de vista nos processos judiciais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário. Divulgado no D.E.J.T de1º/3/2016, págs 01-02.

Aprova as Súmulas nºs 55 e 56 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 1º/4/2016, págs. 01 e 02. Divulgada no DEJT de 4/4/2016, págs 01 e 02.