Altera dispositivos do Regimento Interno para adaptá-lo aos termos da Resolução nº 202/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o prazo para devolução dos pedidos de vista nos processos judiciais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário. Divulgado no D.E.J.T de1º/3/2016, págs 01-02.

Aprova as Súmulas nºs 55 e 56 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 1º/4/2016, págs. 01 e 02. Divulgada no DEJT de 4/4/2016, págs 01 e 02.

Dá nova redação ao inciso III do artigo 318-C. Divulgado no D.E.J.T de 19/1/2016, pág 02.

Institui o Comitê de Governança de Tecnologia de Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 12/4/2016, págs. 02 e 03. Alterada pela Resolução Administrativa N. 010/2017. Divulgada no DEJT de 25/04/2017, págs. 05-06.

Dá nova redação e acresce incisos a dispositivos do Regimento Interno, visando a otimização dos trabalhos, celeridade na tramitação processual e a solução consensual dos conflitos. Divulgado no D.E.J.T de 19/1/2016, pág. 01

Aprova as Súmulas nºs 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 23/05/2016, págs. 02-04. Divulgada no DEJT de 24/05/2016, págs. 01-02. Divulgada no DEJT de 25/05/2016, págs. 01-02.

Aprova as Súmulas nºs 64, 65, 66 e 67 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 8/7/2016, págs. 01-02. Divulgada no DEJT de 11/7/2016, págs. 01-02. Divulgada no DEJT de 12/7/2016, págs. 01-02.

Aprova a Súmula nº 68 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 27/7/2016, pág. 02; DEJT de 28/7/2016, pág. 01 e DEJT de 29/7/2016, pág. 02.

Aprova a Tese Prevalecente nº 01 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 27/7/2016, pág.02; DEJT de 28/7/2016, pág.01 e DEJT de 29/7/2016, pág.02.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 29/7/2016, págs. 05-06.