Institui distribuição extraordinária de processos no âmbito do primeiro grau de jurisdição. (Divulgado no D.E.J.T de 9/12/2016, págs. 02 e 03)

Altera o §4º do artigo 9º e acrescenta o § 5º ao Ato Regulamentar GP nº 01/2014, que regulamenta a concessão de ajuda de custo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 6/12/2017, págs. 01 e 02

Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de fevereiro/2016. Divulgado no D.E.J.T de 26/01/2016, págs. 01 e 02.

Altera o Ato Regulamentar GP nº 07/2010, que dispõe sobre a certificação das despesas com a prestação de serviços públicos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T. de 4/10/2016, págs. 01-02.

Divulga as listas de antiguidade dos Magistrados que integram este Regional. Divulgado no D.E.J.T de 14/1/2016, pág 01

Altera o parágrafo único do artigo 10 do Ato Regulamentar GP nº 05/2016, que regulamenta a concessão de férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 06/09/2016, pág. 01.

Divulga frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Divulgada no D.E.J.T de 11/1/2016, pág.01.

Regulamenta o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada n D.E.J.T de 9/8/2016, págs. 02-04); (Republicada no D.E.J.T de 16/3/2017, págs. 02-05), (Republicado no D.E.J.T de 9/5/2017, págs. 02-05). (Alterado pelo Ato Regulamentar GP N. 003/2017).

Dispõe sobre a certificação das despesas com a prestação de serviços postais de remessa de documentos (Correios) no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 29/7/2016, págs. 02 e 03.

Altera o Ato Regulamentar GP nº 11/2014, que institui os Núcleos de Apoio aos Juízes Substitutos no âmbito das circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T. de 21/09/2016, pág. 01.