Qual norma coletiva deve ser aplicada quando a prestação de serviço ocorre em localidade diferente da sede da empresa? Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiram que valem as cláusulas da convenção coletiva do local em que aconteceu a prestação laboral. A decisão foi tomada ao julgar conflito entre um motorista de caminhão que prestava serviços em Presidente Prudente e uma transportadora sediada em Rio Claro. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na tarde de segunda-feira, 8/5, a visita do deputado federal Bruno Ganem e da deputada estadual Clarice Ganem. O encontro, de caráter institucional, integra uma ação do presidente Samuel Lima de estreitamento de laços da Justiça do Trabalho da 15ª Região com os representantes paulistas do Legislativo Federal e Estadual. 

O desembargador Edmundo Fraga Lopes, membro da Comissão de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, participou, representando também o TRT-15, do III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, realizado no Rio Grande do Sul entre os dias 10 e 12 de maio, com o tema “Estruturando a Memória”.

Em sessão plenária administrativa, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovaram na manhã desta quinta-feira (4/5) os nomes dos juízes Adriene Sidnei de Moura David, Marcos da Silva Porto e Ana Cláudia Torres Vianna para a lista tríplice de promoção por merecimento ao cargo de desembargador. Eles se somam à juíza Mari Angela Pelegrini, eleita na sessão anterior do Tribunal Pleno, em 30 de março, para promoção por antiguidade.

Em uma classificação inédita entre as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Vara do Trabalho de Fernandópolis, localizada a 462 km de Campinas, na circunscrição de São José do Rio Preto, se destacou no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) de 2022, ocupando o terceiro lugar no ranking das melhores unidades judiciárias do país.

A Vara do Trabalho de Rio Claro recebeu nesta quarta-feira, 3/5, treze estudantes que estão no Programa de Aprendizagem do Senac. A visita, primeira experiência dos aprendizes na VT de Rio Claro, integra um programa de aulas teóricas e práticas sobre direitos e cidadania, e teve o acompanhamento das professoras Luciana Chaddad e Jaqueline Rios.

Em comemoração ao aniversário de 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, o Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa) promoveu o seminário “CLT 80 anos – Transformação e evolução do trabalho no Brasil”. O evento aconteceu na quarta-feira, 4/5, e contou com palestras e debates de renomados profissionais da área, entre eles o desembargador Luiz Felipe Bruno Lobo, vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 

No mês dedicado à conscientização pela segurança no trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com a Universidade de São Paulo, promoveu o seminário “Antigos e novos desafios para a efetivação do trabalho seguro”, que aconteceu na quinta (27/4) e sexta-feira (28/4), no Anfiteatro da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

A Justiça do Trabalho, por meio  do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, aderiu à campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) "Se renda à infância". O objetivo é incentivar a destinação de parte do valor do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à realização de programas e projetos de promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o coordenador acadêmico da Escola Superior dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região, respectivamente, os desembargadores Carlos Alberto Bosco e Fábio Bueno Aguiar, se reuniram nesta terça-feira, 2/5, com o professor Leopoldo Rocha Soares, doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.