O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa nesta semana,  de 18 a 22 de setembro, da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Com o slogan “Processos são vidas - A Justiça além dos números", o evento tem como principal meta a solução de processos que estão na fase de execução (ações em que não há mais possibilidade de recurso e aguardam o pagamento do que foi definido em juízo).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,  por intermédio da Vice-Presidência Judicial, promoverá na quinta-feira, dia 21/9, uma audiência pública sobre mediação pré-processual em conflitos coletivos de trabalho. A sessão será realizada das 9h às 12h, no Plenário da sede do TRT-15 (R. Barão de Jaguara, 901 - 3º andar) e reunirá autoridades governamentais e municipais,  associações,  sindicatos patronais e profissionais, além de outros representantes da sociedade civil.

A Coordenadoria de Gestão Documental do Centro de Memória, Arquivo e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, nos dias 5 e 12 de setembro, a oficina “Envelhecer e Rememorar”, uma ação conjunta com o Programa UniversIDADE, organizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Unicamp.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na tarde desta quarta-feira, 13/9 , a visita institucional de representantes da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Fepospetro),  do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustível e Derivados de Petróleo de São Paulo (Sinpospetro) e também de diversas entidades sindicais regionais, além de seus respectivos advogados.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu nesta terça-feira, 12/9, com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze). O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, contou com a presença do presidente e da diretora do sindicato, respectivamente, Ivan Bagini e Rosa Maria Delfino, além do juiz auxiliar da Presidência do TRT-15, Levi Rosa Tomé.

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que julgou procedente o pedido de pagamento de indenização por danos morais, em decorrência de doença ocupacional. Para o colegiado, as condições de trabalho, comprovadas no processo, agravaram as patologias do reclamante (depressão e Síndrome de Burnout).

O Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Etnia e Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência e da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual convida magistrados, servidores, advogados, estudantes e público em geral para o evento “Escola ao Vivo”, que será realizado na sexta-feira, 15/9, das 10h às 12h30, e abordará o tema “Assédio e suas interseccionalidades: aprendendo a respeitar e proteger todas as pessoas”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou, nesta quarta-feira, 6/9, editais para realização de concurso público, visando formação de cadastro reserva para cargos de técnico judiciário e analista judiciário, em áreas de apoio especializado. As inscrições podem ser feitas a partir das 10 horas de segunda-feira, dia 11/9,  no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pelo certame.   Para o cargo de técnico, a taxa é de R$ 95,00 e  para analista, R$ 110,00.

Terrenos, casas, veículos, furadeiras, caldeiras, elevador automotivo, entre outros. Um imóvel em bairro nobre de Campinas avaliado em R$ 1,9 milhão tem lance mínimo de R$ 950 mil. Uma casa na praia de Barequeçaba em São Sebastião estimada em R$ 1,35 milhão conta com oferta inicial estipulada em R$ 742,5 mil. Em Jundiaí, uma área rural de mais de 1.140,5661 hectares vale R$ 26,5 milhões. De lá, também tem equipamentos de informática e impressoras, avaliados em R$ 26,3 mil. Há ainda itens inusitados, como um conjunto de plantas (bromélias, cerejeiras e palmeiras) em Descalvado.

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 100 mil para o trabalhador que teve quatro de seus dedos da mão direita parcialmente amputados em um acidente de trabalho. Houve, no entanto, uma correção em relação aos danos materiais. O colegiado reconheceu que o grau de redução da capacidade laboral do autor era de 60%, ao invés dos 30% inicialmente estimados, pois as sequelas na mão dominante do recorrente o deixaram inapto para o retorno às atividades habituais de forma definitiva.