Nos dias 5 e 6 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realiza em Campos do Jordão o Fórum “Proteção de Crianças e Adolescentes do Trabalho Infantil”. Destinado a magistrados, servidores, estudantes e público em geral, o evento é gratuito e contará com transmissão pelo canal do TRT-15 no Youtube. Ministério Público do Trabalho em Campinas, Ministério Público do Estado de São Paulo e o Programa Aprendiz Paulista também participam do Fórum.

Com uma arrecadação de R$ 406,4 milhões na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista realizada em setembro de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu o segundo lugar no ranking nacional da Justiça do Trabalho entre os TRTs de grande porte e foi premiado nesta terça-feira, 30/5, em Brasília.

Os presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) conheceram a experiência do TRT da 15ª Região com a secretaria única autorizada pela Resolução 296 do CSJT (artigo 21, parágrafo 2º) para reorganização das atividades em varas do trabalho. O projeto  “Especializa & Equaliza” permitiu maior equilíbrio na produtividade das unidades, a partir da parametrização de procedimentos e divisão de servidores.

O desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi agraciado com o Prêmio África Brasil 2023, em uma cerimônia realizada no dia 25 de maio no Memorial da América Latina em São Paulo. O prêmio, concedido pelo Centro Cultural Africano, reconhece autoridades que contribuíram para a causa negra no Brasil e no mundo.

Teve início nesta quarta-feira, 1/6, o curso “Teoria da fraude e redirecionamento da execução”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ministrado pelo professor Manoel Antônio Teixeira Filho, juiz aposentado do TRT-9, o curso visa fortalecer um segmento de atuação judiciária que merece constante atenção da Administração da 15ª Região, especialmente a execução trabalhista e seus incidentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargador Samuel Hugo Lima, assinou nesta terça-feira, 30/5, no Gabinete da Presidência, o Acordo de Cooperação 13/2023, em parceria com o Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e o Ministério Público do Trabalho em Campinas. As instituições reafirmam o compromisso estabelecido em 2016 de realizar ações conjuntas para combater o trabalho infantil.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud-15) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud-2), promoveu na quinta e na sexta-feira (26/5) o curso Diálogos entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho: os créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência.

Foram R$ 178,56 milhões destinados aos trabalhadores durante cinco dias, 2.854 acordos, 9.742 audiências e 42.215 pessoas atendidas. Esses são os números que posicionaram o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mais uma vez em primeiro lugar entre os TRTs na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 22 a 26 de maio. Os dados fazem parte de ranking elaborado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

Em um prazo de pouco mais de dois meses, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nomeou 203 servidores, destinados a áreas de 1º e 2º grau, além de setores administrativos. "Realizado em tempo recorde, o feito foi possível graças à dedicação, empenho e colaboração das áreas técnicas, em especial da Coordenadoria de Provimento e Vacância, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da área médica da Secretaria de Saúde", destacou o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima 

A Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em comemoração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil de 2023 (12 de junho), promove nesta semana (29 de maio a 2 de junho) um mutirão de julgamentos de processos relacionados a trabalho infantil e aprendizagem profissional. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio de seu Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, participa de atividades promovidas principalmente no âmbito de seus dez Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias).