O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lamenta profundamente o falecimento do desembargador aposentado Antônio Miguel Pereira, ocorrido nesta terça-feira, 13/08/2024. O velório está sendo realizado hoje, 14/08, a partir das 12h, no Velório Municipal Adamastor Fernandes, localizado na Av. Prof. Luiz Rosa, 168, Vila Padre Nóbrega, Jundiaí - SP, 13201-820. O sepultamento ocorrerá às 15h.

No início da tarde de sexta-feira, 9/8, chegou ao fim o 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento, que reuniu nomes de peso do cenário jurídico atual e quase mil congressistas, foi finalizado com a Conferência intitulada “Direito jurisprudencial: premissas para um sistema de precedentes no Direito”, ministrada pelo advogado Estêvão Mallet, sob a coordenação do vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira.

Dando sequência à programação do segundo dia do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, na sexta-feira, 9/8, os palestrantes Mauro Moreira de Oliveira Freitas, advogado especialista em Direito da Pessoa Idosa, Adenir Alves da Silva Carruesco, desembargadora presidente do TRT da 23ª Região (MT), e Alberto Bastos Balazeiro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, discorreram sobre o tema “Ações Afirmativas nas Relações de Trabalho” no 5º painel.

Abrindo os trabalhos do segundo dia do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho, na manhã de sexta-feira, dia 9/8, ocorreu a conferência intitulada "O Futuro do Constitucionalismo Social no Contexto Atual de Transição Tecnológica", que contou com explanação do livre-docente da Universidade de São Paulo Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, e apresentação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz José Dezena da Silva.

#ParaTodosVerem: Sentados, o ministro José Dezena da Silva e o professor Arnaldo Godoy, que fala ao microfone.

O 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho encerrou as atividades do primeiro dia, nesta quinta-feira, 8/8, com o 4º painel intitulado "Instrumentos de Inteligência Artificial na Atividade Judicial". Palestraram a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Roberta Ferme Sivolella, e o advogado Renato Opice Blum.

Mediado pela corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, o terceiro painel do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho tratou de “Temas Contemporâneos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”. Debateram o assunto o conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, professor José Levi Mello do Amaral Júnior, e o professor de Direito Processual do Trabalho na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Bruno Freire Silva.

O segundo painel do primeiro dia do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho teve como tema “Execução: célere, efetiva e segura” na Justiça do Trabalho.

A temática foi abordada pelo juiz do trabalho aposentado e professor diretor do curso de Pós-Graduação na Faculdade de Direito de Curitiba, Manoel Antônio Teixeira Filho, e pela desembargadora do TRT-15 Ana Cláudia Torres Vianna. A mediação coube ao diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Carlos Alberto Bosco.

“A competência da Justiça do Trabalho e as reclamações constitucionais” foi o tema do primeiro painel do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nesta quinta-feira, 8/8. Sob a coordenação do vice-corregedor do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, o painel contou com exposições da secretária de Gestão de Precedentes adjunta do Supremo Tribunal Federal, Aline Dourado, e do vice-diretor da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, desembargador Homero Batista Mateus da Silva.

Com apresentação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, o juiz vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, abriu os trabalhos do primeiro dia do Congresso Nacional de Direito do Trabalho, nesta quinta-feira, 8/8, com a conferência “Jurisdição Constitucional e os Direitos Sociais”, em que abordou, em linhas gerais, a figura do controle de convencionalidade e sua projeção sobre os direitos econômicos, sociais e culturais.

Cerca de mil pessoas lotaram na manhã desta quinta-feira, 8 de agosto, o Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas, na abertura do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.