No Brasil, o Dia Primeiro de Maio é mais do que um feriado nacional; é um marco para reflexão sobre a história da Justiça do Trabalho e os direitos dos trabalhadores no país. Desde a sua origem, há mais de um século, a luta por condições dignas de trabalho e o reconhecimento dos direitos laborais têm sido uma batalha contínua. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região  promoveu, nesta terça-feira, 30/4, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, em parceria com a Escola Judicial, o Seminário “Trabalho Escravo: uma chaga que persiste no Brasil – mecanismos de combate”.

Foi encerrada pela Corregedoria Regional, em 22 de março último, a Primeira Edição do Banco de Talentos de Assistentes de Juiz, iniciativa voltada à identificação de servidores com as aptidões técnicas necessárias ao exercício da função.

#ParaTodosVerem: quadro de fundo claro, com os dizeres em duas linhas: Banco de Talentos de Assistentes de Juiz. Abaixo, uma logomarca em azul e o texto em três linhas: TRT da 15ª Região - Corregedoria Regional 2022/ 2024

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a validade da justa causa aplicada pela Real Alimentos Ltda. a uma empregada demitida depois de postar em sua rede social (facebook) uma foto de uma colega de trabalho cega, acompanhada de cão-guia, na frente do estabelecimento comercial da empresa, com ofensas de cunho capacitista. O acórdão também condenou essa trabalhadora a pagar uma multa por litigância de má-fé, reversível à empresa, no importe de 1,1% do valor corrigido da causa (R$ 259.767,27).

Em razão do Dia Mundial da Saúde (7/4) e do Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho (28/4), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu o seminário “Desafios Legislativos do Trabalho por Aplicativo. Agrotóxicos no Trabalho Rural”. O evento, organizado pelo Comitê do Programa Trabalho Seguro, integra as ações da Campanha Abril Verde e aconteceu no Plenário, localizado na sede judicial, com transmissão pelo canal da Ejud-15, no YouTube.

Na tarde desta quarta-feira, 24/4, a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu a visita de 62 estudantes de Direito da Faculdade de Harven Agribusiness School (Ribeirão Preto), do Centro Universitário Barão de Mauá (Ribeirão Preto) e do Centro Universitário Campo Limpo Paulista (UniFaccamp). Assim que chegaram os estudantes foram recepcionados pela servidora Jusleine Aparecida Serasi onde fizeram a tradicional foto em frente ao edifício do TRT.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, se reuniu nesta quarta-feira, 24/4, com magistrados do Fórum Trabalhista de Marília e com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil daquela cidade para discutirem a realização, na quinta-feira, 2 de maio, da sétima edição e a primeira deste ano do Projeto Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas, agora em Marília. 

O Programa Trabalho Seguro, Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, prossegue no mês de abril com suas ações, procurando dar concretude ao tema do biênio 2023/2024: “Democracia e diálogo social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro”.

#ParaTodosVerem: foto posada de participantes da visita ao Grupo Empresarial Paschoalotto

 A juíza Débora Wust de Proença, titular da Vara do Trabalho de São Sebastião, entregou nesta terça-feira, 23/4, durante uma visita institucional ao 11º Grupamento de Bombeiros que atende a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo, a importância de R$ 406.264,68. A entrega do valor foi realizada por meio do Fundo Estadual de Segurança contra Incêndio e Emergências do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, formalizou nesta terça-feira, 23/4, no Congresso Nacional em Brasília, a outorga das comendas da Ordem do Mérito Judiciário grau Grande Colar aos senadores Carlos Eduardo Torres Gomes e David Samuel Alcolumbre Tobelem. Estiveram presentes também os desembargadores do TRT-15 Edmundo Fraga Lopes, Helcio Dantas Lobo Junior e o juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Guilherme Guimarães Feliciano.