O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Ribeirão Preto, a Universidade de São Paulo e o Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil de Ribeirão Preto promovem nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/6) o Seminário “A Aprendizagem Social como Instrumento de Erradicação do Trabalho Infantil e a Inclusão Sociocultural”.

A vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, presidiu nesta quarta-feira, dia 23/6, os trabalhos de correição ordinária presencial no Fórum Trabalhista de Marília, composto por duas Varas do Trabalho.  A partir de um diagnóstico da gestão de processos, a magistrada analisou a colocação das unidades no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), o atendimento às metas nacionais e institucionais, e o tempo de tramitação processual, entre outros itens.

Os sistemas de jurisdição trabalhista de seis países serão tema de um seminário internacional a ser realizado nos próximos dias 28 e 29 de junho no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, com participação de conferencistas da África do Sul, Argentina, Brasil, Coreia do Sul, México e Portugal. 

Um novo desembargador passa a reforçar o quadro de magistrados de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O juiz Hélio Grasselli foi promovido nesta terça-feira (14/6), com a nomeação publicada no Diário Oficial da União. Ele ocupará vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins. A cerimônia de posse será realizada no dia 23 de junho, às 15h, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 3º andar do edifício-sede.

A  8ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de uma auxiliar de limpeza terceirizada de um supermercado atacadista, e reverteu a justa causa que lhe foi aplicada, modificando para dispensa imotivada. O motivo da justa causa foi a atitude da empregada de apontar o dedo, num gesto obsceno, para uma cliente que a repreendeu por estar usando a máscara de proteção de forma inadequada, no pescoço. A trabalhadora confirmou o fato.

Confirmando decisão de 2009 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, relatada à época pelo desembargador José Antonio Pancotti, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou na quarta-feira (8/6) que é imprescindível a negociação prévia com os sindicatos de classe nos casos de demissões em massa.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrou na terça-feira, 7/6,  a correição ordinária em formato presencial em unidades do Fórum Trabalhista de Campinas, que foi iniciada no dia 31/5. A corregedora regional, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, correicionou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), a Divisão de Execução, a Central de Mandados e mais quatro unidades, da 7ª à 10ª Vara do Trabalho.

Neste domingo, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, num cenário marcado, nos últimos dois anos, pela pandemia que agravou, ainda mais, a situação de pobreza de milhões de pessoas. Diversos fatores, como o fechamento das escolas, podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho, como forma de aumentar a renda familiar, o que representa um retrocesso de anos no combate a essa prática.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulga a escala do plantão judiciário a ser realizado no período de 16 a 19 de junho, na primeira e na segunda instâncias do Regional, conforme Resolução Administrativa nº 22/2019 e Comunicados

Uma auxiliar de desenvolvimento infantil do município de Valparaíso, na região de Araçatuba, conquistou o direito de dedicar 1/3 de sua jornada para estudos extraclasse, avaliação e planejamento de atividades. A decisão da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, publicada na quarta-feira (1º/6), garante à profissional a proporcionalidade assegurada aos professores pela Lei 11.738/2008, que limita em 2/3 da  carga horária o tempo de interação com os estudantes.